Carlos foi internado para tratamento de saúde. Apresentava
estado grave, sendo seus familiares informados sobre a limitação
do tempo de internação.
Junto à assinatura dos documentos de internação, o hospital exigiu
dos familiares um depósito caução para assegurar a internação do
paciente, caso extrapolado o dia-limite custeado pelo plano de
saúde, o que fizeram prontamente.
Os familiares de Carlos procuraram você, como advogado(a),
informando o ocorrido e que, de fato, o contrato do seguro-saúde
apresentava essa cláusula limitadora.
Assinale a opção que apresenta a orientação correta dada para o
caso.
a) A cláusula contratual que limita, no tempo, a internação
hospitalar do segurado, é abusiva.
b) O fato de o hospital ter exigido a prestação da caução não
configura conduta abusiva, apesar da evidente
vulnerabilidade, por força do princípio do equilíbrio
contratual.
c) A cláusula contratual que limita o tempo de internação não se
mostra abusiva, por ter sido redigida de forma clara e
compreensível.
d) A cláusula contratual que limita o tempo de internação,
embora abusiva, não é nula e, sim, anulável, por se tratar de
contrato de adesão celebrado em situação de lesão ao
consumidor.