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ID: 962786•
Direito Civil•
Troca ou Permuta•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Área Judiciária

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.

Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.

Questões Relacionadas

ID: 1005998•
Direito Civil•
Troca ou Permuta•
CESPE CEBRASPE•
TRT 7 Região CE•
Oficial de Justiça Avaliador Federal

João doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos de amizade. Em momento posterior, Mário tentou matar João, utilizando-se de uma faca.

Nessa situação hipotética, o ato de doação

ID: 968495•
Direito Civil•
Troca ou Permuta•
FCC•
TRERR•
Área Judiciária

No tocante à doação, considere:

I. Na doação, a capacidade ativa ou capacidade para doar é um requisito subjetivo deste negócio jurídico.

II. A doação possui natureza contratual e gera direitos pessoais.

III. Em regra, nas doações para casamento com certa e determinada pessoa, o doador ficará sujeito à evicção.

IV. A doação para entidade futura caducará se, em cinco anos, esta não estiver constituída regularmente.

Esta correto o que se afirma APENAS em

ID: 968286•
Direito Civil•
Troca ou Permuta•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Remoção•
2024

No que se refere à doação inoficiosa, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.
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