Maria, funcionária pública, propõe a João, profissional liberal,
ação conjunta visando à subtração de bem pertencente ao órgão
público em que trabalha, aproveitando-se da ausência de
vigilância no estabelecimento.
✂️ a) Maria responderá pelo crime de peculato-furto e João, pelo
crime de furto, pois o peculato-furto é um crime funcional
próprio; ✂️ b) Maria responderá pelo crime de peculato-furto e João não
responderá por nenhum delito, por não ser funcionário
público; ✂️ c) segundo posição do Superior Tribunal de Justiça, a depender
do valor do bem subtraído por Maria e João, é possível aplicar
o princípio da insignificância; ✂️ d) João responderá por peculato-furto, pois ciente da condição
funcional de Maria; ✂️ e) Maria e João responderão pelo delito de furto, pois o
peculato só admite as formas de apropriação ou desvio.