Empresa especializada em festas infantis em determinado
estado da Federação lançou no mercado um brinquedo inflável que,
inicialmente, não oferecia qualquer perigo aos usuários.
Posteriormente, a empresa constatou que o brinquedo liberava um
gás que poderia sufocar as crianças. Mesmo após a descoberta,
entretanto, a empresa continuou utilizando o brinquedo, sem ter
informado à autoridade competente ou aos seus consumidores do
perigo oferecido pelo produto que lançara no mercado.
Nessa situação hipotética, em eventual processo penal movido
contra a empresa, poderá intervir como assistente do Ministério
Público
✂️ a) o estado da Federação e o PROCON, sendo-lhes também
facultado propor ação penal subsidiária, se a denúncia for
tempestiva. ✂️ b) o PROCON, sendo-lhe também facultado propor ação penal
subsidiária, se a denúncia não for tempestiva. ✂️ c) o estado da Federação, sendo-lhe também facultado propor
ação penal subsidiária, se a denúncia não for tempestiva. ✂️ d) o estado da Federação, sendo-lhe vedado propor ação penal
subsidiária, cuja legitimidade é exclusiva do Ministério
Público. ✂️ e) o PROCON, sendo-lhe vedado propor ação penal pública
subsidiária, cuja legitimidade é exclusiva do Ministério
Público.