Maria é uma pessoa com deficiência que foi internada em um hospital público. Seu acompanhante
habitual solicitou permanecer ao seu lado durante toda a internação para auxiliá-la, mas a direção do
hospital informou que ele poderia ficar apenas nos horários de visita, sem garantir condições para sua
permanência integral.
✂️ a) O hospital agiu corretamente, pois o acompanhante pode permanecer apenas durante os horários
de visita previstos pela instituição. ✂️ b) A permanência do acompanhante é facultativa, e o hospital não precisa garantir condições para sua
permanência ✂️ c) O hospital não agiu corretamente, pois à pessoa com deficiência internada ou em observação é
assegurado o direito a acompanhante ou atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde
proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral e, em caso de
impossibilidade, justificar por escrito. ✂️ d) O acompanhante não tem direito de permanecer junto à pessoa com deficiência internada, apenas
familiares próximos possuem esse direito. ✂️ e) O hospital não agiu corretamente, pois à pessoa com deficiência internada ou em observação é
assegurado o direito apenas do atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde
proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo parcial e, em caso de
impossibilidade, justificar por escrito.