Larissa é professora especialista de uma escola municipal, sendo responsável pelo ensino de Artes para crianças nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Em uma
de suas turmas, frequenta as aulas um menino com deficiência auditiva chamado Luiz. Certo dia, Larissa percebeu Luiz um tanto prostrado, mantendo-se longe de
seu grupo de amigos mais próximos. A professora, então,
aproximou-se de Luiz, levando um caderno no qual trocavam mensagens escritas. De início hesitante, Luiz acabou relatando ameaças repetidas de violência física por
parte de seu padrasto. Larissa levou o caso à diretora,
e juntas encaminharam denúncia ao Conselho Tutelar,
visando à segurança de Luiz.
o
da Lei no
13.146/2015 (Estatuto
da Pessoa com Deficiência), a atitude de Larissa foi
✂️ a) incorreta, pois a denúncia só poderia ser apresentada pelos responsáveis da criança, no caso, a sua
mãe. ✂️ b) correta, pois é dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de
violação aos direitos da pessoa com deficiência. ✂️ c) incorreta, pois a ameaça não configura violência e,
portanto, não pode ser considerada como um ato de
violação aos direitos da criança. ✂️ d) correta, pois o relato de Luiz pode ser considerado
válido juridicamente, ao contrário do que ocorreria se
sua deficiência fosse intelectual. ✂️ e) incorreta, pois a hesitação inicial de Luiz sinalizou o
desejo de que o caso não fosse contado a mais ninguém e, eventualmente, chegasse à sua mãe.