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Nada por aqui
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quem dirige com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias comete uma infração:
Fernando, após ser flagrado ultrapassando o sinal vermelho em alta velocidade, cometeu uma infração gravíssima no trânsito. De acordo com as normas vigentes, a cada infração dessa gravidade, são computados pontos na carteira de habilitação. Quantos pontos Fernando vai perder por essa infração?
A Resolução do Contran nº 819, de março de 2021, aborda como deverá se dar o transporte de crianças com idade inferior a dez anos, que não tenham atingido 1,45m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura, em veículos automotores, em vias públicas, nos devidos dispositivos de retenção para criança.
Sobre o tema, é correto afirmar que transportar crianças em veículo automotor, sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, é uma infração de trânsito de natureza: