Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é

Constitui meio de exercício da soberania popular, previsto na Constituição Federal, dentre outros,

Considere as seguintes afirmativas:

I. O Executivo e o Legislativo não são independentes entre si, sendo, porém, o Judiciário independente de um e de outro.

II. O Poder Executivo é exercido mediante estrutura unipessoal, cabendo aos Ministros o relevante papel de auxiliares do seu titular na condução dos assuntos de governo.

III. A combinação de seu arranjo institucional com eleições diretas para Presidente da República enseja sistema político denominado de “semipresidencial”.

IV. Concentra no chefe de Estado a representação do Estado na sua independência, integridade e permanência, sem conferir-lhe competência para dirigir diretamente a máquina governamental e a implementação da plataforma partidária, sendo desnecessária a confiança da maioria parlamentar para permanecer no cargo.

Descrevem aspectos pertinentes ao parlamentarismo o que consta APENAS em

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio, dentre outros,

Dentre os princípios constitucionais pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais encontra-se o

As Políticas Sociais inscritas na Constituição brasileira de 1988 visam a

A respeito do princípio da proibição de retrocesso, considere:

I. É considerado pela doutrina um princípio constitucional implícito.

II. A sua aplicação está restrita ao âmbito dos direitos sociais, não alcançando outros direitos fundamentais.

III. A vinculação ao referido princípio é restrita à figura do legislador, não alcançando outros poderes ou entes estatais.

IV. A sua fundamentação constitucional pode ser extraída, entre outros, dos princípios da dignidade da pessoa humana e da segurança jurídica, bem como das garantias constitucionais da propriedade, do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada.

Está correto o que se afirma APENAS em

A soberania, o povo, o território e a finalidade são características descritivas do conceito de

A atividade econômica do Estado, no Brasil, está sujeita a vários princípios gerais, dentre eles, o da

Considere:

I. Pluralismo político.

II. Soberania.

III. Independência nacional.

IV. Prevalência dos direitos humanos.

V. Não-intervenção.

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios indicados APENAS em

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre outros,

Quanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil é INCORRETO afirmar que

A Constituição vigente prevê expressamente que a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios de

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada

Considere as afirmações abaixo:

I. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes escolhidos indiretamente.

III. A República Confederativa do Brasil é formada pela união dissolúvel das regiões e constituída em governo parlamentar socialista.

IV. O Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Estão corretas APENAS

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio da

Independência nacional, autodeterminação dos povos e igualdade entre os Estados são considerados pela Constituição brasileira