Assinale a alternativa correta.
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
AOCP•
O Conselho Nacional de Justiça é um órgão que compõe o Poder Judiciário e tem, dentre suas atribuições, o controle da atuação administrativa e financeira do Tribunal Regional do Trabalho e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. De acordo com o que dispõe expressamente a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta apenas alguns dos membros que compõem o Conselho Nacional de Justiça.
Marque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:
Tendo como referência a CF, julgue os itens seguintes. Assim como todos os demais órgãos jurisdicionais, também o Supremo Tribunal Federal (STF) está submetido às deliberações do Conselho Nacional de Justiça.
FCC•
Prevê a Constituição Federal que, nas ausências e impedimentos do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o referido Conselho será presidido pelo
FGV•
O Presidente da República, à luz da CRFB/88, dispõe de dois órgãos de cúpula para consulta em determinados assuntos. Assinale a opção que elenca corretamente esses órgãos e suas atribuições constitucionalmente definidas.
No que se refere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item seguinte. Embora seja, conforme disposto na CF, órgão do Poder Judiciário, o CNJ não exerce atividade judicante, não lhe sendo permitido reexaminar atos de conteúdo jurisdicional formalizados por magistrados ou tribunais.
Sobre a organização dos poderes no sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar que
Acerca da organização e estrutura do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
FCC•
O Conselho Nacional de Justiça, investido de competência constitucional para exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, compõe-se de
A respeito dos poderes da República e da administração pública, assinale a opção correta em conformidade com a CF e com a doutrina.
Acerca do controle administrativo interno e externo, julgue os itens a seguir. O CNJ é órgão externo de controle administrativo, financeiro e disciplinar do Poder Judiciário.
No que se refere ao Poder Judiciário e ao MP, julgue os itens a seguir. O Conselho Nacional de Justiça é um órgão do Poder Judiciário e tem jurisdição em todo o território nacional.
Acerca do Poder Judiciário, julgue os seguintes itens.
Compete ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário, fixando prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei. É negada ao CNJ competência para desconstituir ou rever atos praticados pelos presidentes dos tribunais de justiça.
CD•
Julgue o próximo item, relativo ao Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça integra a estrutura do Poder Judiciário.
Assinale a opção correta quanto ao CNJ.
ESAF•
Assinale a opção correta.
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
O ministro do STJ que for designado para exercer a função de corregedor do CNJ ficará afastado de suas funções no tribunal, em virtude de sua dedicação exclusiva ao conselho nesse período.
CNJ•
Acerca do contorno constitucional do Poder Judiciário e dos seus órgãos, julgue os itens a seguir.
As deliberações negativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não estarão sujeitas a revisão por meio de mandado de segurança impetrado diretamente no Supremo Tribunal Federal.
Acerca do Conselho Nacional de Justiça na CF, julgue os itens seguintes. Em sua função de instituir o zelo pelas normas aplicáveis à Administração Pública, pode o Conselho Nacional de Justiça, nos feitos alcançados pelo seu feixe de competências, exercer controle difuso de constitucionalidade.