Questões de Concursos

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Q527132•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
ESAG•
TCE RR•
Oficial de Mandado

Assinale a alternativa correta:

Os atos processuais só podem ser realizados nos prazos prescritos em lei.

Os prazos estabelecidos pela lei ou pelo juiz se interrompem nos feriados.

Os atos processuais realizam-se de ordinário na sede do juízo.

Os atos processuais não se realizam fora da sede do juízo.

Q527052•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
VUNESP•
MPE SP•
Oficial de Promotoria

Se determinado prazo judicial terminar no dia em que o expediente forense for iniciado depois da hora normal,

será prorrogado por igual período, iniciando-se no primeiro dia útil subseqüente.

considera-se prorrogado, automaticamente, por três dias úteis.

considera-se prorrogado para o primeiro dia útil.

não se prorrogará, exceto se o expediente encerrar-se antes da hora normal.

será novamente publicado, reiniciando-se sua contagem.

Q526675•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
FCC•
TRT 11a•
Analista Judiciário

As audiências são realizadas

nos dias úteis, entre 10 e 16 horas.

em dias úteis previamente fixados, entre 8 e 18 horas.

de segunda a quinta-feira, entre 12 e 18 horas.

em qualquer dia da semana, exceto aos domingos, entre 8 e 18 horas.

em qualquer dia da semana, entre 13 e 18 horas.

Q526712•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
FUNDEP UFMG•
TJ MG•
Oficial de Apoio Judicial

Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que se processam durante as férias forenses

a investigação de paternidade.

a reparação de danos resultantes de acidente de trânsito.

as causas de até 60 salários mínimos.

as liminares para conservação de direitos.

Q526363•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais

Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis, das

Q526776•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
VUNESP•
TJ SP•
Técnico Judiciário

Quanto ao tempo dos atos processuais, pode-se afirmar:

Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 às 20 horas.

O juiz não poderá autorizar que a citação e a penhora se realizem em domingos e feriados.

O prazo para resposta do réu só começará a correr no terceiro dia útil seguinte ao feriado ou férias.

Sábado, domingo e dias declarados por lei são considerados feriados.

É vedada a produção antecipada de provas durante as férias ou feriados.

Q526615•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado AM•
Procurador do Estado de 3a Classe

Quanto à prática de atos processuais, julgue os itens a seguir. Uma vez que os atos processuais devem ser praticados nos dias úteis, entre 6 h e 20 h, conclui-se que qualquer petição, inclusive de recurso, pode ser apresentada até às 20 horas, ainda que o expediente forense se encerre às 19 horas.

Certo

Errado

Q525683•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
ESAF•
IRB•
Advogado

Em relação aos atos processuais, suas formas e prazos, é correto afirmar que:

os processos são públicos; assim, segundo a lei, salvo aqueles que tramitam em segredo de justiça, todos os cidadãos podem consultar os respectivos autos.

os atos processuais produzem efeitos imediatos, salvo a desistência, que precisa ser homologada pelo juiz para que tenha a eficácia pretendida.

os atos do juiz são de três tipos: sentenças, decisões e despachos de mero expediente; os atos ordinatórios, como a juntada, são praticados pelo escrivão, sem necessidade de revisão pelo juiz em nenhuma hipótese.

os atos processuais devem ser praticados até o horário de fechamento dos serviços de protocolos dos fóruns.

os atos processuais não praticados no prazo assinado pela lei ou pelo juiz não podem mais ser praticados, operando-se a preclusão; ao juiz não é dado afastar a preclusão, ainda que se prove ter ocorrido por justa causa.

Q525875•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
ESAG•
TJ MA•
Oficial de Justiça

De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais realizarse- ão:

Em dias úteis, das 6 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.

Em dias úteis, das 8 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.

Em dias úteis, das 8 às 20 horas, jamais podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, mesmo que o adiamento prejudique a diligência ou cause grave dano.

Em dias úteis, das 8 às 18 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.

Q525709•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais

Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes. O oficial de justiça poderá realizar penhora durante as férias forenses, desde que esteja autorizado judicialmente.

Certo

Errado

Q525525•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
VUNESP•
TRF 3a•
Técnico Judiciário

No direito processual civil, os atos processuais

dependem, sem exceção, de forma determinada.

reputam-se válidos, ainda que não observem a forma, nem preencham a finalidade essencial.

serão, em regra, sigilosos, podendo ser públicos se o interesse público assim o exigir.

não serão praticados obrigatoriamente em vernáculo.

reputam-se válidos, embora praticados com infração de forma, se alcançado o fim a que se destinavam.

Notificações

Nada por aqui

Q527132•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
ESAG•
TCE RR•
Oficial de Mandado

Assinale a alternativa correta:

Os atos processuais só podem ser realizados nos prazos prescritos em lei.

Os prazos estabelecidos pela lei ou pelo juiz se interrompem nos feriados.

Os atos processuais realizam-se de ordinário na sede do juízo.

Os atos processuais não se realizam fora da sede do juízo.

Q527052•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
VUNESP•
MPE SP•
Oficial de Promotoria

Se determinado prazo judicial terminar no dia em que o expediente forense for iniciado depois da hora normal,

será prorrogado por igual período, iniciando-se no primeiro dia útil subseqüente.

considera-se prorrogado, automaticamente, por três dias úteis.

considera-se prorrogado para o primeiro dia útil.

não se prorrogará, exceto se o expediente encerrar-se antes da hora normal.

será novamente publicado, reiniciando-se sua contagem.

Q526675•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
FCC•
TRT 11a•
Analista Judiciário

As audiências são realizadas

nos dias úteis, entre 10 e 16 horas.

em dias úteis previamente fixados, entre 8 e 18 horas.

de segunda a quinta-feira, entre 12 e 18 horas.

em qualquer dia da semana, exceto aos domingos, entre 8 e 18 horas.

em qualquer dia da semana, entre 13 e 18 horas.

Q526712•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
FUNDEP UFMG•
TJ MG•
Oficial de Apoio Judicial

Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que se processam durante as férias forenses

a investigação de paternidade.

a reparação de danos resultantes de acidente de trânsito.

as causas de até 60 salários mínimos.

as liminares para conservação de direitos.

Q526363•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais

Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis, das

Q526776•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
VUNESP•
TJ SP•
Técnico Judiciário

Quanto ao tempo dos atos processuais, pode-se afirmar:

Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 às 20 horas.

O juiz não poderá autorizar que a citação e a penhora se realizem em domingos e feriados.

O prazo para resposta do réu só começará a correr no terceiro dia útil seguinte ao feriado ou férias.

Sábado, domingo e dias declarados por lei são considerados feriados.

É vedada a produção antecipada de provas durante as férias ou feriados.

Q526615•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado AM•
Procurador do Estado de 3a Classe

Certo

Errado

Q525683•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
ESAF•
IRB•
Advogado

Em relação aos atos processuais, suas formas e prazos, é correto afirmar que:

os processos são públicos; assim, segundo a lei, salvo aqueles que tramitam em segredo de justiça, todos os cidadãos podem consultar os respectivos autos.

os atos processuais produzem efeitos imediatos, salvo a desistência, que precisa ser homologada pelo juiz para que tenha a eficácia pretendida.

os atos processuais devem ser praticados até o horário de fechamento dos serviços de protocolos dos fóruns.

Q525875•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
ESAG•
TJ MA•
Oficial de Justiça

De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais realizarse- ão:

Em dias úteis, das 6 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.

Em dias úteis, das 8 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.

Em dias úteis, das 8 às 20 horas, jamais podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, mesmo que o adiamento prejudique a diligência ou cause grave dano.

Em dias úteis, das 8 às 18 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.

Q525709•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais

Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes. O oficial de justiça poderá realizar penhora durante as férias forenses, desde que esteja autorizado judicialmente.

Certo

Errado

Q525525•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
VUNESP•
TRF 3a•
Técnico Judiciário

No direito processual civil, os atos processuais

dependem, sem exceção, de forma determinada.

reputam-se válidos, ainda que não observem a forma, nem preencham a finalidade essencial.

serão, em regra, sigilosos, podendo ser públicos se o interesse público assim o exigir.

não serão praticados obrigatoriamente em vernáculo.

reputam-se válidos, embora praticados com infração de forma, se alcançado o fim a que se destinavam.

Q527132•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•ESAG•TCE RR•Oficial de Mandado

Q527052•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•VUNESP•MPE SP•Oficial de Promotoria

Q526675•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•FCC•TRT 11a•Analista Judiciário

Q526712•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•FUNDEP UFMG•TJ MG•Oficial de Apoio Judicial

Q526363•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais

Q526776•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•VUNESP•TJ SP•Técnico Judiciário

Q526615•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado AM•Procurador do Estado de 3a Classe

Q525683•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•ESAF•IRB•Advogado

Q525875•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•ESAG•TJ MA•Oficial de Justiça

Q525709•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais

Q525525•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•VUNESP•TRF 3a•Técnico Judiciário

Q527132•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•ESAG•TCE RR•Oficial de Mandado

Q527052•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•VUNESP•MPE SP•Oficial de Promotoria

Q526675•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•FCC•TRT 11a•Analista Judiciário

Q526712•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•FUNDEP UFMG•TJ MG•Oficial de Apoio Judicial

Q526363•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais

Q526776•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•VUNESP•TJ SP•Técnico Judiciário

Q526615•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado AM•Procurador do Estado de 3a Classe

Q525683•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•ESAF•IRB•Advogado

Q525875•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•ESAG•TJ MA•Oficial de Justiça

Q525709•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais

Q525525•Direito Processual Civil•Tempo e lugar dos atos processuais•VUNESP•TRF 3a•Técnico Judiciário

Q527132•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
ESAG•
TCE RR•
Oficial de Mandado

Q527052•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
VUNESP•
MPE SP•
Oficial de Promotoria

Q526675•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
FCC•
TRT 11a•
Analista Judiciário

Q526712•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
FUNDEP UFMG•
TJ MG•
Oficial de Apoio Judicial

Q526363•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais

Q526776•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
VUNESP•
TJ SP•
Técnico Judiciário

Q526615•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado AM•
Procurador do Estado de 3a Classe

Q525683•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
ESAF•
IRB•
Advogado

Q525875•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
ESAG•
TJ MA•
Oficial de Justiça

Q525709•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais

Q525525•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
VUNESP•
TRF 3a•
Técnico Judiciário

Q527132•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
ESAG•
TCE RR•
Oficial de Mandado

Q527052•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
VUNESP•
MPE SP•
Oficial de Promotoria

Q526675•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
FCC•
TRT 11a•
Analista Judiciário

Q526712•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
FUNDEP UFMG•
TJ MG•
Oficial de Apoio Judicial

Q526363•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais

Q526776•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
VUNESP•
TJ SP•
Técnico Judiciário

Q526615•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado AM•
Procurador do Estado de 3a Classe

Q525683•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
ESAF•
IRB•
Advogado

Q525875•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
ESAG•
TJ MA•
Oficial de Justiça

Q525709•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais

Q525525•
Direito Processual Civil•
Tempo e lugar dos atos processuais•
VUNESP•
TRF 3a•
Técnico Judiciário