CADE•
A respeito do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens seguintes. O Suplemento consiste em um DOU que contém matérias de grande relevância encaminhadas após o fechamento da edição do dia.
Questões de Concursos
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O bibliotecário deve conhecer as características e a estrutura das publicações oficiais para que possa atender às solicitações de informações contidas nessas fontes. No que se refere ao Diário Oficial da União (DOU) e ao Diário da Justiça (DJ), julgue os próximos itens.
Os atos oficiais da administração pública federal e estadual, de caráter interno e externo, são publicados no DOU.
Acerca das características das publicações do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.
A versão eletrônica do DOU é um documento assinado digitalmente.
A respeito da estrutura e das características do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens de 101 a 104.
No cabeçalho das páginas do DOU, estão dispostos o número do diário, a data completa da edição, a denominação Diário Oficial da União, a indicação da seção, o ISSN, o número da página e o logotipo da Imprensa Nacional.
MDS•
O Diário Oficial da União (DOU) publica os atos oficiais da administração pública. Julgue os itens a seguir, relativos a essa publicação.
As edições eletrônicas disponibilizadas no sítio da Imprensa Nacional, mesmo que não sejam digitalmente certificadas, produzem os mesmos efeitos que as edições em papel.
CADE•
A respeito do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens seguintes. No âmbito do DOU, ineditoriais correspondem a atos dos governos estaduais, municipais e de terceiros que, por determinação legal, requeiram publicação.
A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. Lei complementar, portaria e circular compõem, entre outros documentos, a legislação, definida como o conjunto de atos normativos de autoridade competente.
A respeito da estrutura e das características do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens de 101 a 104.
A versão eletrônica do DOU é uma cópia digital que dispensa a assinatura eletrônica.
Julgue os itens seguintes, a respeito da estrutura e da caracterização do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Os editais e os extratos de compromisso do INMETRO são publicados na seção 3 do DOU, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O INMETRO aparece após o MDIC.
Assinale a opção correta quanto às características e à estrutura das publicações oficiais Diário Oficial da União (DOU) e Diário da Justiça (DJ).
Julgue os itens a seguir relativos às orientações de uso das publicações oficiais fornecidas a um usuário hipotético.
Para obter o extrato a um contrato entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia e uma empresa de telefonia, consulte a seção 3 do Diário Oficial do Distrito Federal.
Determinada biblioteca recebeu de seus usuários as solicitações apresentadas nos itens abaixo. A única fonte de pesquisa disponível, na biblioteca, para o atendimento a essas solicitações é o Diário Oficial da União (DOU).
I portaria que concede aposentadoria a servidor público federal do Ministério da Educação
II resolução da Agência Nacional de Telecomunicações que aprova a criação do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.
Para responder à solicitação apresentada no item II, o bibliotecário deve orientar o usuário a consultar a seção 3 do DOU.
IPEA•
No desenvolvimento de coleções, a aquisição é um processo administrativo que tem por objetivo assegurar a posse do material selecionado para uma biblioteca. Na administração pública, a aquisição por compra deve observar a legislação relativa à licitação. Com respeito a esse tema, julgue os itens seguintes.
Os avisos contendo os resumos dos editais de licitação para aquisição de material bibliográfico para a uma biblioteca como a do IPEA devem ser publicados na seção 3 do Diário Oficial da União.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Diário Oficial da União (DOU), publicado pela Imprensa Nacional da Casa Civil.
O Ministério da Previdência Social publica as nomeações de servidores na seção 1 do DOU.
Acerca do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.
Tratados, acordos, convenções e outros atos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional, bem como os seus respectivos decretos de promulgação, são publicados na seção 2 do DOU.
Julgue os próximos itens, referentes às características e à estrutura do Diário da Justiça (DJ).
O DJ é uma fonte de informação a respeito dos atos de caráter judicial disponibilizados pela Imprensa Nacional até o primeiro semestre do ano corrente.
Com base em aspectos relativos a banco de dados e acerca da estrutura e das características do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsecutivos.
O DOU tem sua base de dados disponível em linha, com formato informacional idêntico ao impresso e a mesma estrutura de três seções, sendo elas:
SEÇÃO 1 – leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos de interesse geral.
SEÇÃO 2 – atos de interesse dos servidores da administração pública federal.
SEÇÃO 3 – contratos, editais, avisos e ineditoriais.
A respeito das publicações oficiais, julgue os próximos itens.
No Diário da Justiça eletrônico, considera-se como data da publicação o segundo dia útil seguinte ao da disponibilização da informação on-line.
O decreto 4.520/2002 dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça. Considerando as disposições desse decreto, julgue os itens a seguir.
Para localizar um decreto que aprova a estrutura regimental de órgão da Administração Federal, o bibliotecário deve pesquisar na Seção 1 do DOU.
No que concerne à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens subsequentes.
Os atos de caráter normativo do poder judiciário são regularmente publicados, sob a forma resumida, no Diário da Justiça.