A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. As fontes formais do direito são a base para as fontes materiais do direito.
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Com base em aspectos relativos a banco de dados e acerca da estrutura e das características do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsecutivos. A base LISA online, acerca de ciência da informação, não pode ser comprada para acesso local.
FCC•
Para consultar um ato do Ministério Público da União, pode- se consultar o Diário da Justiça, na seção
No que se refere à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens que se seguem.
As normas relativas ao Ministério Público da União (MPU) são publicadas na Seção I do DOU, juntamente com as normas concernentes ao Poder Judiciário.
Julgue os itens a seguir, que versam a respeito da documentação jurídica, do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário de Justiça (DJ).
Um dicionário de direito constitucional traz artigos longos e detalhados de especialistas em temas essenciais dessa área do direito.
CADE•
A respeito do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens seguintes. A seção 3 do DOU encarrega-se da publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais.
No que concerne à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens subsequentes.
São publicados no Diário da Justiça os atos de caráter judicial dos órgãos do Poder Judiciário, dos Conselhos de Justiça, do Ministério Público da União, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Serviço Notarial e de Registro e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
Julgue os itens a seguir relativos às orientações de uso das publicações oficiais fornecidas a um usuário hipotético.
Para conhecer a decisão sobre um processo julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, consulte a seção 2 do Diário da Justiça.
De acordo com a Lei n.º 11.419/2006, os tribunais podem criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado na Internet, para publicação de comunicações em geral e atos judiciais e administrativos próprios e dos órgãos a eles subordinados. A validade legal desse diário é atestada
Acerca do DJ e do DOU, julgue os itens seguintes.
O TST publica seus acórdãos apenas na versão eletrônica do DJ.
Acerca das publicações oficiais, julgue os itens que se seguem.
Os diários oficiais caracterizam-se por conter informações provenientes de fontes primárias.
A respeito da estrutura e das características do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens de 101 a 104.
A Seção 2 do DOU é utilizada para publicar exclusivamente atos de interesse dos servidores da administração pública federal.
CPRM•
Acerca das características das publicações do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.
Ineditoriais, avisos, editais e contratos são publicados na seção 3 do DOU.
TSE•
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão do Ministério da Justiça, publicou um aviso de licitação para contratação de empresa especializada no serviço de telefonia fixa comutada e telefonia móvel para o CADE. Assinale a opção que apresenta fonte primária de informação sobre o referido aviso.
Determinada biblioteca recebeu de seus usuários as solicitações apresentadas nos itens abaixo. A única fonte de pesquisa disponível, na biblioteca, para o atendimento a essas solicitações é o Diário Oficial da União (DOU).
I portaria que concede aposentadoria a servidor público federal do Ministério da Educação
II resolução da Agência Nacional de Telecomunicações que aprova a criação do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.
Para responder à solicitação apresentada no item I, o bibliotecário deve orientar o usuário a consultar a seção 2 do DOU.
FCC•
Órgão oficial destinado à publicação dos atos dos Tribunais Superiores do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se
No que se refere à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens que se seguem.
A informação sobre o afastamento do país de um empregado do Banco da Amazônia S.A. deverá ser publicada na Seção II do DOU, no item destinado ao Ministério da Fazenda.
A respeito das características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens que se seguem.
A Seção III do DOU é o local correto para a publicação da Súmula Vinculante n.º 13, a qual proíbe a prática do nepotismo nos Poderes da União.
A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. A jurisprudência corresponde à literatura elaborada por especialistas da área jurídica.
No que concerne à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens subsequentes.
Os atos relativos aos servidores do Poder Judiciário e os atos dos órgãos auxiliares da administração da justiça são publicados no Diário da Justiça.