ID: 669755•
Direito Administrativo•
Estabilidade e Vitaliciedade Estágio probatório•
QUADRIX•
CREFONO 1a Região•
Profissional Administrativo•
2020

Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item.
São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só podem ser exonerados em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

ID: 698377•
Direito Administrativo•
Estabilidade e Vitaliciedade Estágio probatório•
VUNESP•
Prefeitura de Ribeirão Preto SP•
Procurador do Município•
2019

Assinale a alternativa que apresenta condição(ões) constitucional(is) indispensável(is) à aquisição de estabilidade
em cargo público efetivo.

ID: 705499•
Direito Administrativo•
Estabilidade e Vitaliciedade Estágio probatório•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Informática•
2019

O servidor público estável João perdeu seu cargo e sua vaga foi ocupada por Décio, também servidor público estável. Porém, João teve sua demissão invalidada por sentença judicial transitada em julgado e foi reintegrado. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Décio

ID: 699118•
Direito Administrativo•
Estabilidade e Vitaliciedade Estágio probatório•
VUNESP•
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá•
Procurador•
2019

De acordo com as normas vigentes da Constituição Federal, em matéria de estabilidade do servidor público, é correto:
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