Desde 2011, a crise na Síria tem gerado sérias dissensões entre os membros do Conselho de Segurança da ONU, colocando em xeque a capacidade do órgão de oferecer solução para um dos mais graves conflitos do mundo. No que concerne à atuação da ONU e à posição do Brasil a respeito do conflito sírio, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Ante a incapacidade do Conselho de Segurança em conter o conflito na Síria, o Brasil passou a apoiar firmemente a busca de uma solução em foros alternativos, sem a participação da ONU, tendo chegado a defender, por meio de nota oficial, uma intervenção humanitária com o propósito de se criar uma zona de exclusão aérea e viabilizar a criação de corredores para a assistência a civis.
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FCC•
A água potável, limpa, segura e adequada é vital para a sobrevivência de todos os organismos vivos e para o funcionamento dos ecossistemas, comunidades e economias. Mas a qualidade da água em todo o mundo é cada vez mais ameaçada à medida que as populações humanas crescem, atividades agrícolas e industriais se expandem e as mudanças climáticas ameaçam alterar o ciclo hidrológico global. (da Declaração da “ONU Água” para o Dia Mundial da Água 2010)
I. O Brasil é o país com a maior reserva hídrica do planeta e, portanto, dispõe de uma situação privilegiada em comparação com outras Nações: não temos escassez de água e projeções para o futuro apontam que não enfrentaremos este tipo de problema. II. Boa parte da água dos rios, lagoas e mananciais do Brasil é qualificado como ruim, péssimo e regular em decorrência da falta de saneamento básico tanto em zona urbana, quanto zona rural. III. Os problemas decorrentes do aquecimento global não afetarão somente as gerações futuras, eles já estão afetando a nós mesmos - as gerações atuais. Ao ler a declaração da ONU para o dia Mundial da Água e refletindo sobre as afirmativas apresentadas, está correto o que se afirma APENAS emIBFC•
Com relação à OMC e ao GATT, assinale a alternativa correta:
I- O GATT foi o resultado de negociações que surgiram em 1955 e atualmente integra a estrutura da OMC, cuja finalidade é expandir o comércio internacional, os acordos preferenciais e evitar as barreiras tarifárias.
II- O GATT adota o princípio da nação mais favorecida, ou seja, um favorecimento alfandegário oferecido a uma nação deve ser extensível aos demais países.
III- A cláusula de habilitação, enquanto princípio do GATT, admite uma exceção ao princípio da nação mais favorecida.
IV- A OMC, cuja sede está situada em Zurich, pode adotar medidas compensatórias para regular a ordem econômica internacional.
Estabelecido em 1964, o UNCTAD é um organismo internacional ligado à ONU que visa promover o desenvolvimento amigável e a integração dos países em desenvolvimento à economia mundial. O significado da sigla é United Nations
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o desenvolvimento humano pode ser considerado um processo de ampliação de escolhas, para que as pessoas tenham capacidades e oportunidades de escolherem o que pretendem ser. Muito diferente da perspectiva de crescimento econômico, a criação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como instrumento de medição do desenvolvimento, transfere o foco da renda para o ser humano, ou seja, para a qualidade de vida. Com isso, o IDH tornou-se uma medida sintética da perspectiva de desenvolvimento humano, apesar de não ser uma representação da felicidade. Novas metodologias foram incorporadas para o cálculo do IDH a partir de 2010, sendo que, na atualidade, três pilares constituem o IDH.
Sobre o tema, marque a alternativa CORRETA.
IRBr•
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Mesmo aqueles microestados que delegam parcelas essenciais de suas competências, como defesa e representação internacional, podem ser admitidos na ONU.
No ano 2000, a Organização das Nações Unidas, analisando os principais problemas mundiais, estabeleceu os 8 Jeitos de Mudar o Mundo, que nada mais são que 8 objetivos para mudar o milênio visando a superação dos principais fatores que comprometem o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas nos mais diversos países.
Fazem parte dos oito objetivos do milênio:
FUB•
Julgue os itens a seguir, relativos à atualidade internacional.
O Brasil ocupa, no biênio 2010-2011, um lugar de membro não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos diversos do cenário geopolítico mundial.
O Brasil advoga, juntamente com outros países, a ampliação do número de assentos permanentes e não permanentes no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, órgão que detém capacidade jurídica para autorizar o uso da força e fazer cumprir suas decisões em caso de ruptura da paz ou de ameaça à paz e à segurança internacional.
A Organização das Nações Unidas, também conhecida pela sigla ONU, é uma organização internacional formada por mais de 190 países que se reunem voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais. Apesar de sua criação datar de 1945, desde o século XIX países começaram a criar organismos internacionais para cooperar em assuntos específicos. Por exemplo, já em 1865 foi fundada a União Telegráfica Internacional, conhecida hoje como União Internacional de Telecomunicações (ITU) e, em 1874, surgiu a União Postal Universal (UPU). Hoje, ambas são agências do Sistema das Nações Unidas. Em 1899, aconteceu a primeira Conferência Internacional para a Paz, em Haia (Holanda), que visava a elaborar instrumentos para a resolução de conflitos de maneira pacífica, prevenir as guerras e codificar as regras de guerra. No entanto, a Organização que podemos chamar de predecessora da ONU é a:
Atribua a letra (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta.
( ) Para fins de concessão de benefício tributário, a origem de um produto nem sempre coincide com a sua procedência.
( ) O "Formulário A", documento expedido pela Secretaria de Comércio Exterior (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), é o instrumento que atesta a origem do produto para fins de concessão de tratamento tributário diferenciado no âmbito do Sistema Geral de Preferências.
( ) O Acordo sobre Regras de Origem da OMC define, para cada Capítulo do Sistema Harmonizado, o critério utilizado para se conferir origem aos produtos do Capítulo.
( ) Entre os critérios possíveis para se conferir origem estão, por exemplo, o salto na classificação tarifária e a agregação de valor.
( ) Segundo o Acordo sobre Regras de Origem da OMC, as regras de origem não-preferenciais devem ser definidas de maneira positiva (ou seja, devem indicar o que confere origem, e não o que não confere origem). Normas negativas, contudo, podem ser empregadas para esclarecer uma norma positiva.
( ) O Certificado de Origem Mercosul apresentado será desqualificado pela autoridade aduaneira, para fins de reconhecimento do tratamento preferencial, quando ficar comprovado que não acoberta a mercadoria submetida a despacho, por ser originária de terceiro país ou não corresponder à mercadoria identificada na verificação física, conforme os elementos materiais juntados.
Assinale a seqüência correta.
As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a importância que historicamente a política externa brasileira tem atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens seguintes. A Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (MINUSTAH) encerrou-se em 2017 e sua composição contou com uma notável maioria de países latino-americanos. O Brasil dividiu o comando do componente militar da missão com a Argentina e o Chile.
Em 1994 foi criada a Convenção da ONU de Combate à Desertificação, com o objetivo de estabelecer políticas de combate ao problema. Indique a alternativa que contém uma ação eficaz de combate à desertificação:
Tendo em vista que a participação do Brasil na promoção de esforços de integração na América do Sul se dá sob diferentes formas e instâncias e envolve iniciativas político-diplomáticas e o engajamento em mecanismos regionais e sub-regionais de integração econômica e de cooperação, julgue (C ou E) os itens seguintes, relativos a esse tema. Embora o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) tenha sido concebido para, entre outros objetivos, consolidar a América do Sul como zona de paz, temas centrais para a segurança regional, como a luta contra o narcotráfico e o enfrentamento da delinquência associada aos ilícitos transnacionais não se afirmaram em sua agenda, tendo sido assumidos em conselhos específicos da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Desde 2011, a crise na Síria tem gerado sérias dissensões entre os membros do Conselho de Segurança da ONU, colocando em xeque a capacidade do órgão de oferecer solução para um dos mais graves conflitos do mundo. No que concerne à atuação da ONU e à posição do Brasil a respeito do conflito sírio, julgue (C ou E) os itens subsequentes. O governo russo alega ter agido a pedido do governo sírio na intervenção militar na Síria iniciada em setembro de 2015, que fortaleceu o regime de Bashar al Assad e ajudou a conter o avanço da oposição armada.
“O Pacto Mundial para a Migração da ONU é aprovado em conferência no Marrocos (...) Representantes de quase 160 países aprovaram formalmente o Pacto Mundial para migração das Nações Unidas nesta segunda-feira (10), em Marrakech, no Marrocos” (disponível em https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/12/10/pacto-mundial-para-a-migracao-da-onu-adotado-oficialmente.ghtml). Acerca de tal pacto global é incorreto afirmar:
O Conselho de Segurança é formado por quinze membros: cinco permanentes que têm direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China – e dez membros não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por dois anos. Esse é o órgão da ONU com poder decisório, isto é, todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho, o que nem sempre ocorre na prática. Dentro as atribuições e funções a seguir, qual delas NÃO constitui função ou atribuição do Conselho de Segurança?
As missões de paz da ONU (Organizações das Nações Unidas) tiveram início em 1948, quando foram enviados à Palestina os primeiros “capacetes azuis”. De lá para cá a ONU já realizou cerca de 63 missões de paz em diversas partes do mundo.
Atualmente, em que país do continente americano a ONU mantém uma missão de paz?
Desde 2011, a crise na Síria tem gerado sérias dissensões entre os membros do Conselho de Segurança da ONU, colocando em xeque a capacidade do órgão de oferecer solução para um dos mais graves conflitos do mundo. No que concerne à atuação da ONU e à posição do Brasil a respeito do conflito sírio, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Como forma de evitar a deterioração de sua relação com as potências ocidentais — o que poderia colocar em risco o acordo em torno de seu programa nuclear —, o Irã tem buscado não se envolver diretamente no conflito sírio, apesar de já haver manifestado simpatia aos grupos rebeldes de oposição.
FJG•
A Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989, é a única que já obteve ratificação praticamente universal, faltando apenas a de dois países:
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