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No Dissídio Coletivo, o não comparecimento das partes à audiência de conciliação tem como conseqüência
Questões de Concursos
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A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de defesa da reclamada nas reclamações trabalhistas, dentre as quais se incluem as exceções, sendo certo quanto a estas que,
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O recurso cabível das decisões das Turmas no Tribunal Superior do Trabalho contrárias à letra de lei federal, ou que divergirem entre si é:
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Rescindida sentença trabalhista, a execução da decisão proferida em ação rescisória se fará
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Tendo sido celebrado acordo no valor de R$ 36.000,00 e nada sendo estipulado pelas partes com relação ao pagamento das custas, estas serão pagas
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O recurso a ser interposto quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade ou contradição é denominado
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No procedimento sumaríssimo,
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A hipótese em que NÃO se admite a aplicação subsidiária do direito processual comum ao processo do trabalho é
No que se refere à antecipação de tutela no processo do trabalho, de acordo com a CLT e as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST,
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Ao ajuizar reclamação trabalhista, à qual atribuiu o valor de R$ 10.000,00, o reclamante não cuidou de determinar o pedido, deixando de indicar o valor correspondente a cada título postulado. Sujeitou-se ao
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É cabível a execução provisória da sentença quando
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A forma jurisdicional de solução dos conflitos coletivos de trabalho se dá por meio do ajuizamento de ação própria perante a Justiça do Trabalho, denominada de dissídio coletivo, sendo que
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No processo de trabalho, cada parte poderá indicar no rito sumaríssimo e no rito ordinário, respectivamente, no máximo,
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Com relação ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que
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O jus postulandi encontra limitação no impedimento para
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O direito que a pessoa tem de ingressar em juízo, praticando pessoalmente todos os atos autorizados para o exercício do direito de ação, denomina-se
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No procedimento sumaríssimo, deverão ser decididos de plano as questões relativas à
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No que concerne ao ônus da prova, são fatos extintivos
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A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência,
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A citação do reclamado para comparecer à audiência e apresentar contestação é feita
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