Questões de Concursos

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Q805565•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Ambiental

Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue os itens subsequentes. A PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e comunidades tradicionais.

Certo

Errado

Q805635•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
ESAF•
MPOG•
Analista Técnico de Políticas Sociais

O Decreto n. 6.040/2007 refere-se às Comunidades Tradicionais. Uma delas é denominada de faxinais. Por esta, entende-se que compreende:

a mistura de quilombolas com índios.

a categoria profi ssional de baixa renda.

a característica de um grupo quilombola pertencente a região centro-oeste do país.

a característica de um grupo pertencente à região norte do país.

a mistura de povos ucranianos, poloneses, italianos, índios e quilombolas.

Q804876•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
AOCP•
FCP•
Administrador

Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, exceto:

Oficinas Regionais.

Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006.

Fóruns regionais e locais.

Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades.

Plano Plurianual.

Q806034•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Ambiental

Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue os itens subsequentes. São considerados povos e comunidades tradicionais aqueles que ocupam e utilizam recursos naturais e territórios para a reprodução de sua cultura, religião, economia e sociedade, fazendo uso de práticas transmitidas por sua tradição ancestral.

Certo

Errado

Q805993•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
FCC•
TRT 3a•
Analista Judiciário

A respeito dos instrumentos legais que discutem a questão da sustentabilidade e a proteção ao meio ambiente no Brasil,

a Lei de Licitações (Lei no 8.666/1993) destaca-se por exigir, em estudos técnicos de viabilidade, o adequado tratamento do impacto ambiental a ser gerado pelo empreendimento, então regulado, na própria lei, pelo chamado Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EIA.

a Constituição federal de 1988 é o primeiro instrumento legal brasileiro a dar destaque à questão, através do art. 225, que resguarda o direito a todo cidadão ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

apenas recentemente na história do país, grupos culturalmente diferenciados e que possuem formas próprias de organização social foram devidamente resguardados por lei através do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto no 6.040/2007).

apesar do adequado tratamento a crimes e infrações administrativas ambientais (Lei no 9.605/1998 e Decreto no 3.179/1999) o Brasil ainda aguarda a instituição da Política Nacional de Educação Ambiental.

Q858362•
Legislação Federal•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
FCC•
AL AP Analista Legislativo Assistente Social•
2020

A Assembleia Legislativa do Amapá foi procurada por uma comunidade tradicional e, um dos documentos citados por seus integrantes, para reivindicarem o respeito aos seus direitos, foi a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Dessa forma, será avaliado se os objetivos preconizados estão sendo concretizados, dentre os quais garantir

às comunidades tradicionais o acesso aos recursos tecnológicos modernos que possam contribuir para o seu desenvolvimento sustentável e, assim, deixem de fazer uso dos recursos naturais e métodos tradicionais para a sua reprodução física, cultural e econômica.

e valorizar as formas tradicionais de educação e fortalecer processos dialógicos como contribuição ao desenvolvimento próprio de cada povo e comunidade, garantindo a participação e o controle social tanto nos processos de formação educativos formais, quanto nos não-formais.

o acesso aos serviços de saúde de qualidade, a partir de suas necessidades e demandas, mas sem considerar as concepções e práticas da medicina tradicional, na medida em que tais práticas podem ferir princípios éticos atuais nos procedimentos na área da saúde.

o apoio à inclusão produtiva com tecnologias do agronegócio, de forma a contribuir para a mudança do sistema de organização social dos povos e comunidades tradicionais.

nos programas e ações de inclusão social, a igualdade de condições de acesso com os mesmos critérios para toda a população e não ter recortes diferenciados que podem se constituir em fatores de discriminação.

Notificações

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Questões de Concursos sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável com Gabarito (Comentado)

Q805565•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Ambiental

Certo

Errado

Q805635•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
ESAF•
MPOG•
Analista Técnico de Políticas Sociais

O Decreto n. 6.040/2007 refere-se às Comunidades Tradicionais. Uma delas é denominada de faxinais. Por esta, entende-se que compreende:

a mistura de quilombolas com índios.

a categoria profi ssional de baixa renda.

a característica de um grupo quilombola pertencente a região centro-oeste do país.

a característica de um grupo pertencente à região norte do país.

a mistura de povos ucranianos, poloneses, italianos, índios e quilombolas.

Q804876•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
AOCP•
FCP•
Administrador

Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, exceto:

Oficinas Regionais.

Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006.

Fóruns regionais e locais.

Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades.

Plano Plurianual.

Q806034•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Ambiental

Certo

Errado

Q805993•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
FCC•
TRT 3a•
Analista Judiciário

A respeito dos instrumentos legais que discutem a questão da sustentabilidade e a proteção ao meio ambiente no Brasil,

Q858362•
Legislação Federal•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
FCC•
AL AP Analista Legislativo Assistente Social•
2020

o apoio à inclusão produtiva com tecnologias do agronegócio, de forma a contribuir para a mudança do sistema de organização social dos povos e comunidades tradicionais.

Q805565•Legislação e Decretos•Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•CESPE CEBRASPE•ICMBIO•Técnico Ambiental

Q805635•Legislação e Decretos•Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•ESAF•MPOG•Analista Técnico de Políticas Sociais

Q804876•Legislação e Decretos•Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•AOCP•FCP•Administrador

Q806034•Legislação e Decretos•Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•CESPE CEBRASPE•ICMBIO•Técnico Ambiental

Q805993•Legislação e Decretos•Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•FCC•TRT 3a•Analista Judiciário

Q858362•Legislação Federal•Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•FCC•AL AP Analista Legislativo Assistente Social•2020

Q805565•Legislação e Decretos•Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•CESPE CEBRASPE•ICMBIO•Técnico Ambiental

Q805635•Legislação e Decretos•Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•ESAF•MPOG•Analista Técnico de Políticas Sociais

Q804876•Legislação e Decretos•Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•AOCP•FCP•Administrador

Q806034•Legislação e Decretos•Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•CESPE CEBRASPE•ICMBIO•Técnico Ambiental

Q805993•Legislação e Decretos•Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•FCC•TRT 3a•Analista Judiciário

Q858362•Legislação Federal•Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•FCC•AL AP Analista Legislativo Assistente Social•2020

Q805565•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Ambiental

Q805635•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
ESAF•
MPOG•
Analista Técnico de Políticas Sociais

Q804876•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
AOCP•
FCP•
Administrador

Q806034•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Ambiental

Q805993•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
FCC•
TRT 3a•
Analista Judiciário

Q858362•
Legislação Federal•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
FCC•
AL AP Analista Legislativo Assistente Social•
2020

Q805565•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Ambiental

Q805635•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
ESAF•
MPOG•
Analista Técnico de Políticas Sociais

Q804876•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
AOCP•
FCP•
Administrador

Q806034•
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Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
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Q805993•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
FCC•
TRT 3a•
Analista Judiciário

Q858362•
Legislação Federal•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
FCC•
AL AP Analista Legislativo Assistente Social•
2020