Questões de Concursos

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Conforme a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os seguintes itens.

Uma escola pública que promova atividades comemorativas culturais ou de caráter cívico com a participação de idosos pertencentes a uma entidade de abrigo da comunidade local está buscando a preservação da memória e da identidade cultural.

Ainda com relação ao Estatuto do Idoso, as entidades públicas de atendimento são obrigadas a

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir, referentes às instituições de longa permanência. Entre as ações previstas na política de atendimento ao idoso, incluem-se os serviços para a identificação e a localização de parentes ou de responsáveis por idosos abandonados em hospitais e instituições de longa permanência.
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir, referentes às instituições de longa permanência. Se, devido ao não cumprimento de exigências legais, um estabelecimento de longa permanência de idosos for interditado, os idosos abrigados nesse local deverão ser transferidos para outra instituição da mesma natureza, e os custos da transferência serão de responsabilidade da vigilância sanitária.
Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência. O fundo nacional do idoso, implantado pelo Estatuto do Idoso, autoriza exclusivamente às pessoas jurídicas a dedução do imposto de renda das doações que forem efetuadas para esse fundo.

Julgue os itens seguintes de acordo com o Estatuto e a Política Nacional do Idoso.

É a partir da Política Nacional do Idoso que se estabelecem medidas mais rigorosas no que diz respeito à responsabilização daqueles que ferem o direito da pessoa idosa, com a identificação dos crimes e definição das penas aplicáveis.

Julgue os itens que se seguem, acerca do Estatuto do Idoso.

Esse estatuto, na cobertura da atenção integral à saúde do idoso, assegura-lhe o fornecimento de medicamento de uso continuado por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), entretanto, não garante a distribuição de próteses à reabilitação do idoso.

Acerca das políticas direcionadas ao idoso e às pessoas com deficiência, julgue os itens a seguir.

A Classificação Internacional das Deficiências, Atividades e Participação (CIDDM-2) é um documento fixador de princípios que enfatizam a valorização das incapacidades e das limitações e tem como base o conceito da limitação da atividade como incapacidade.

Segundo Maria Barroso, presidente do Conselho Nacional do Idoso, "O Brasil deu um salto de qualidade ao sancionar o Estatuto do Idoso, que é um exemplo para os outros países da América Latina." Esta afirmação reconhece os cuidados dispensados à população idosa brasileira. Sobre esse tema, julgue os itens subseqüentes.

O Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto do Idoso.

No caso em que houver suspeita de maus-tratos a pessoa idosa, os profissionais de saúde devem comunicar tal fato ao Ministério Público, para que sejam tomadas as devidas providências.

Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência. Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, é vedada aos órgãos públicos a emissão de laudos de saúde por meio de atendimento domiciliar ao idoso enfermo.

A intervenção profissional do assistente social no âmbito empresarial, além do suporte teórico-metodológico e técnicooperativo, ampara-se tanto na legislação relacionada à especificidade do exercício profissional, quanto na que garante os direitos sociais e humanos. Acerca do tema, julgue os itens subseqüentes.

As entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso são fiscalizadas pelos conselhos de assistência social, pelo Ministério Público e pela Vigilância Sanitária.

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir, referentes às instituições de longa permanência. Conforme o Estatuto do Idoso, as entidades de longa permanência devem firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada, ou com o seu representante legal, caso o idoso seja considerado incapaz.

Julgue os itens seguintes de acordo com o Estatuto e a Política Nacional do Idoso.

As pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que figurem como parte ou interveniente, têm prioridade na tramitação dos processos e na execução dos atos judiciais.

No que se refere ao direito do idoso, julgue os itens a seguir. Compete ao Conselho Nacional dos Direitos do Idoso promover, em parceria com organismos governamentais e não governamentais nacionais e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores que sirvam de base para o estabelecimento de metas e procedimentos para o monitoramento das atividades relacionadas ao atendimento ao idoso.
Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue os itens de 161 a 166. De acordo com o Estatuto do Idoso, compete ao poder público garantir prioridade na destinação privilegiada de recursos públicos a áreas relacionadas com a proteção ao idoso.

Conforme a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os seguintes itens.

É obrigação da família assegurar ao idoso o direito à vida, à educação, à saúde, ao esporte, ao lazer, à cultura, à alimentação, ao trabalho, ao lazer, à liberdade, à cidadania e à dignidade, cabendo ao poder público apenas a responsabilidade de investigar a inobservância de algum desses direitos e aplicar as devidas sanções aos responsáveis.

Segundo Maria Barroso, presidente do Conselho Nacional do Idoso, "O Brasil deu um salto de qualidade ao sancionar o Estatuto do Idoso, que é um exemplo para os outros países da América Latina." Esta afirmação reconhece os cuidados dispensados à população idosa brasileira. Sobre esse tema, julgue os itens subseqüentes.

O acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da política nacional do idoso são de competência exclusiva do Conselho Nacional do Idoso, órgão permanente e deliberativo, composto por representantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil.

Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.

Aos maiores de 65 anos de idade fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços especiais quando prestados paralelamente aos serviços regulares, bastando que o idoso apresente um documento pessoal que comprove sua idade para usufruir desse direito.

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