Com relação aos itens patrimoniais, julgue os itens seguintes, à luz da Lei n.º 6.404/1976 e suas atualizações, bem como dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Um ativo que não tenha fluxos de caixa futuros que recuperem o seu valor ou que não tenha indicações que deem a ele garantia de recuperabilidade deverá ser baixado.

Com relação ao balanço patrimonial, julgue os itens seguintes conforme normatização feita pela Lei n.º 6.404/1976.

O balanço patrimonial deverá ser assinado pelos integrantes do conselho de administração em conjunto com o contador legalmente habilitado.

Considerando a estrutura das demonstrações contábeis estabelecida na Lei n.º 6.404/1976 e na legislação complementar, além dos indicadores de análise econômico-financeira, julgue os itens seguintes.

Ao se registrar uma receita antecipada, e sua contrapartida, no circulante, o índice de endividamento será acrescido.

Ainda com relação à Lei n.º 6.404/1976 e alterações, julgue os itens a seguir.

A denominação da sociedade anônima pode conter o nome do fundador que tenha concorrido para o êxito da empresa.

Considerando o disposto na Lei n.o 6.404/1976 e nas que a modificaram e os pronunciamentos do CPC, julgue os próximos itens, acerca de demonstrações contábeis. Os ganhos e as perdas atuariais, apesar de ainda não incorridos, são reconhecidos e demonstrados na demonstração do resultado abrangente.

Considerando o disposto na Lei n.o 6.404/1976 e nas que a modificaram e os pronunciamentos do CPC, julgue os próximos itens, acerca de demonstrações contábeis. A determinação dos valores que servirem de base à elaboração das demonstrações contábeis obrigatórias de determinada companhia deve atender ao disposto na legislação tributária.

Relativamente ao objeto social das Sociedades Anônimas, julgue os itens que se seguem. Encontra amparo na legislação pertinente a situação em que uma Companhia tem como objeto a participação no capital social de outras empresas com vistas exclusivamente a obter benefícios na forma de incentivos fiscais.

A Lei n.o 6.404/1976 estabelece, para as sociedades por ações, a obrigatoriedade da adoção do método da equivalência patrimonial na avaliação de investimentos em coligadas, controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum. Com relação aos conceitos legais acerca do assunto, julgue os itens que se seguem.

Controlada é a sociedade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

Considerando as peculiaridades da Lei n.º 6.404/1976 e da destinação do resultado, julgue os itens que se seguem.

Quando o estatuto não estabelecer o valor mínimo para distribuição de dividendos, a empresa tomará como percentual 60%, estabelecido na Lei n.º 6.404/1976.

Com base na Lei n.º 6.404/1976 e em alterações posteriores, julgue os itens subsequentes.

Os estoques de mercadorias fungíveis destinados à venda pela companhia são avaliados pelo custo de aquisição ou produção, bem como pelo valor de mercado, entretanto, se forem avaliados pelo custo, e este for superior ao valor de mercado dos bens, a diferença deverá ser constituída como provisão para que ocorra o ajuste ao valor de mercado.

Com fundamento na doutrina e na legislação contábil, julgue os itens a seguir. A retenção de lucros justificada por orçamento de capital pela companhia não pode ser constituída em detrimento do pagamento do dividendo obrigatório. Se os lucros não forem destinados a reservas, deverão ser distribuídos como dividendos.

Acerca da Lei n.º 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, julgue os itens que se seguem.

A demonstração dos fluxos de caixa indicará as alterações ocorridas, durante o exercício, apenas no saldo de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, três fluxos: das operações; dos financiamentos e dos investimentos.

Com base em princípios e convenções contábeis e em normas para a avaliação de elementos patrimoniais, julgue os itens subsecutivos.

A contabilização da provisão para a redução do custo de aquisição de bem ao valor de mercado, tal como prevista na Lei n.º 6.404/1974, em situação de avaliação de investimentos, é um dos pressupostos do princípio da competência.

No que se refere à Lei n.º 6.404/1976, e alterações posteriores, julgue os itens seguintes.

Com base em escrituração mercantil, as companhias fechadas devem obrigatoriamente apresentar, ao fim de cada exercício social, as seguintes demonstrações financeiras: balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração do fluxo de caixa e demonstração do valor adicionado.

Com referência a movimentações do patrimônio líquido, segundo a Lei nº 6.404/76, julgue os itens abaixo.

Na emissão de ações ao preço unitário de R$ 1,00, sendo R$ 0,50 destinados ao capital social e R$ 0,50 à reserva de capital - ágio na subscrição de novas ações-, a empresa deverá registrar R$ 0,80 para cada real recebido, por conta desse aumento e capital, na conta de bônus de subscrição, no patrimônio líquido.

Considerando o disposto na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações, julgue os itens a seguir. Os derivativos disponíveis para venda classificados no ativo realizável a longo prazo devem ser avaliados pelo valor de custo de aquisição e ajustados pelo valor provável de realização caso este seja inferior ao valor de custo.

De acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e com a Comissão de Valores Mobiliários, no diz respeito à contabilidade geral, julgue os itens a seguir. A reserva legal é a única exigida por lei e é constituída com o objetivo de salvaguardar o patrimônio da empresa, tornando-se, assim, um esforço de capital.

Considerando a estrutura das demonstrações contábeis estabelecida na Lei n.º 6.404/1976 e na legislação complementar, além dos indicadores de análise econômico-financeira, julgue os itens seguintes.

Ao efetuar o pagamento de duplicatas com desconto a empresa, deverá efetuar o seguinte lançamento.

D desconto obtido

D duplicatas a pagar

C caixa

A contabilidade societária está embasada em um conjunto de regras específicas, com destaque para Lei n.o 6.404/1976 e suas alterações. No que se refere ao aspecto legal da contabilidade societária, julgue os itens seguintes.

Os acionistas não são obrigados a restituir os dividendos que, em boa-fé, tenham recebido. Presume-se a má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo com os resultados apurados.

Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações, julgue os próximos itens, relativos à DRE. De acordo com o regime de competência, a confrontação das receitas com as despesas deve ser realizada considerando as entradas e as saídas de caixa no período.