Julgue os próximos itens, relativos ao exercício da profissão de engenheiro, com base na Lei n.º 5.194/1966.
A produção técnica especializada é uma atividade de competência exclusiva de pessoas físicas legalmente habilitadas para tal.
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Julgue os próximos itens, relativos ao exercício da profissão de engenheiro, com base na Lei n.º 5.194/1966.
A produção técnica especializada é uma atividade de competência exclusiva de pessoas físicas legalmente habilitadas para tal.
Com base na Lei n.º 5.194/1966, referente à atuação de profissionais e empresas de engenharia no Brasil, julgue os itens subsequentes.
No caso particular da administração pública, os cargos e funções que exijam conhecimentos de engenharia poderão ser exercidos por quaisquer profissionais, mesmo aqueles que não sejam habilitados de acordo com a Lei n.º 5.194/1966.
De acordo com a Lei n.º 5.194/1966 e com a Resolução CONFEA n.o 218/1973, julgue os itens subsequentes relativos ao exercício legal da profissão de engenheiro.
Em obras, é obrigatória a afixação de placas com indicação do autor do projeto e do responsável técnico pela execução.
Com base na Lei n.º 5.194/1966, referente à atuação de profissionais e empresas de engenharia no Brasil, julgue os itens subsequentes.
A execução de obras e serviços técnicos pode ser desempenhada tanto por pessoas físicas como por pessoas jurídicas.
Julgue os próximos itens, relativos ao exercício da profissão de engenheiro, com base na Lei n.º 5.194/1966.
O engenheiro que for suspenso pelo CREA de registro profissional estará impedido de exercer novas atividades de engenharia, podendo apenas concluir as que foram contratadas anteriormente à suspensão.
Acerca de legislação profissional, julgue os itens a seguir.
De acordo com a Lei n.o 5.194/1966, o arquiteto que acompanha a execução de uma obra de reforma e instalações em uma sala comercial está dispensado de colocar placa contendo o nome do autor e dos coautores do projeto em local viável ao público.
Com base no que dispõe a legislação sobre as profissões de engenheiro e arquiteto, julgue os itens que se seguem.
É atribuição do engenheiro civil, entre outras, desempenhar atividades referentes a edificações, estradas, pistas de rolamentos e aeroportos.
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