O Sistema Nacional de Trânsito é composto por órgãos e entidades:
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Leia o trecho abaixo.
Compete ao Conselho Nacional de Trânsito:
I - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
II - Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
III - Julgar os recursos interpostos contra decisões dos órgãos e entidades executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente constatados nos exames de aptidão física, mental ou psicológica.
IV - Criar Câmaras Temáticas.
Estão CORRETOS os itens:
Tomando-se por base o CTB, é correto afirmar que são regulamentadas pelo CONTRAN:
I. autorização para conduzir ciclomotores;
II. autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal;
III. normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos.
Estão corretas as complementações contidas em
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
( )a Polícia Rodoviária Federal.
( ) as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
( ) a Polícia Civil. ()o Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Atente à seguinte proposição:
“Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.
Considerando a proposição acima, é correto afirmar que