Familiar.

Administrador, diretor ou gerente de qualquer estabelecimento público ou particular onde ocorreu a morte.

Tabelião do cartório onde o óbito está sendo registrado.

Quem tiver assistido aos últimos momentos do finado.

Autoridade policial.

Polícia Civil.

Tribunal de Justiça.

Cartório.

Hospital.

Funerária.

Cadáver de pessoa identificada não pode ser destinado para estudo.

Dados da necropsia não devem figurar no registro de óbito de pessoa desconhecida.

O entendimento atual acerca do assento de óbito de pessoa desconhecida é o de que não se deve fazer indicação da cor do indivíduo, em respeito à sua condição.

Como regra, quando houver indício de morte resultante de ação criminosa, o corpo pode ser destinado, após o exame necroscópico, a ensino e a pesquisa, mediante manifestação favorável do Ministério Público e autorização judicial.

Um cadáver não reclamado pode ser destinado a instituições de educação para fins de pesquisa e ensino, e a necessidade de necropsia do corpo não exclui essa destinação.

por autorização judicial, quando a morte não decorrer de crime.

por autorização do Ministério Público, quando a morte decorrer de crime.

após reconhecimento judicial da impossibilidade de o oficial ter promovido o registro a tempo.

pela pessoa declarante, acompanhada de duas testemunhas que assistiram ao falecimento ou ao funeral e que atestem a identidade do falecido.

pelo juiz, que emitirá declaração acerca da identidade do cadáver, posteriormente à oitiva do Ministério Público.