Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso das Normas da Corregedoria Geral de Justiça em relação à Ordem Geral dos Serviços.
Perseu Vitale, estagiário de direito constituído no processo n.º 123/12, comparece ao Cartório, onde tramita esse processo, às 17h05, pedindo para retirar com carga os respectivos autos de Cartório. O Escrevente responsável pelo atendimento verifica que se trata de processo que está sob a fluência de prazo comum às partes.
Considerando esses fatos, bem como o disposto nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça, assinale a alternativa correta.
No que tange à ordem geral dos serviços, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
FGV•
A respeito das atribuições da carreira de Analista Processual, afeta à área judiciária do grupo funcional de Analista Judiciário, é correto afirmar que, no seu rol de competências está:
Deverá ser feita conclusão dos autos e executados os atos processuais no prazo, respectivamente, de
Assinale a opção correta acerca da organização judiciária no estado da Bahia.
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.
Juízes de direito irmãos, em nenhuma hipótese, poderão exercer a função de juiz na mesma comarca.
Juízes de direito irmãos, em nenhuma hipótese, poderão exercer a função de juiz na mesma comarca.
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso das Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, são atribuições do Corregedor-Geral da Justiça:
I. Elaborar o regimento interno da Corregedoria e modificá-lo quando necessário, sempre com a aprovação de todos os Juízes Corregedores.
II. Realizar correição geral ordinária semestral, pessoalmente ou por seus Juízes Corregedores, em, pelo menos, metade das Comarcas do Estado.
III. Aplicar penas disciplinares em serventuários e funcionários da Justiça.
IV. Expedir normas referentes ao estágio probatório dos Juízes de Direito não vitalícios.
I. Elaborar o regimento interno da Corregedoria e modificá-lo quando necessário, sempre com a aprovação de todos os Juízes Corregedores.
II. Realizar correição geral ordinária semestral, pessoalmente ou por seus Juízes Corregedores, em, pelo menos, metade das Comarcas do Estado.
III. Aplicar penas disciplinares em serventuários e funcionários da Justiça.
IV. Expedir normas referentes ao estágio probatório dos Juízes de Direito não vitalícios.
Assinale a resposta correta:
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens
Um quinto dos cargos de desembargador do TJSE será preenchido por membros do Ministério Público e por advogados, indicados em lista sêxtupla formada pelo tribunal e enviada ao Poder Executivo para escolha e nomeação do desembargador
Um quinto dos cargos de desembargador do TJSE será preenchido por membros do Ministério Público e por advogados, indicados em lista sêxtupla formada pelo tribunal e enviada ao Poder Executivo para escolha e nomeação do desembargador
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
UFMT•
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar sobre o Conselho da Magistratura que ele é constituído
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.
Os juízes-corregedores são obrigatoriamente juízes de direito da mais elevada entrância escolhidos e designados pelo corregedor-geral da justiça.
Os juízes-corregedores são obrigatoriamente juízes de direito da mais elevada entrância escolhidos e designados pelo corregedor-geral da justiça.
No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)
Excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz, os autos de processos não poderão exceder-se de
Assinale a resposta correta:
FGV•
Sobre a Ouvidoria Judicial, de acordo com o egimento dos rgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da ustiça da ahia, aprovado pela esolução n , de 2 de março de 2 13, é correto afirmar que:
Os escrivães-diretores enviarão os autos ao juiz no dia em que for assinado o termo de conclusão. Se, nesse caso, o juiz se recusar a assinar,