De acordo coma Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março
de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de
Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no
Sistema Único de Saúde, analise os conceitos, entre
outros, e assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, a promoção da
saúde, enquanto direito de todos e dever do Estado, é
assegurada prioritariamente por meio de
Avalie se a Lei nº 11.445, de 2007, com a alteração dada pela Lei nº 14.026, de 2020, define saneamento básico como o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:
I. abastecimento de água potável;
II. esgotamento sanitário;
III. limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
IV. drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Estão corretos os itens
Os Determinantes Sociais da Saúde (DSS)
abordam, de forma geral, as condições de vida e
condições de trabalho dos indivíduos que de
alguma forma condicionam sua saúde. Com base
na Comissão Nacional sobre os Determinantes
Sociais da Saúde (CNDSS), assinale a alternativa
correta.
Tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 10.205/2001 (Lei do Sangue), analise as afirmativas a seguir.
I. Há expressa vedação legal no que concerne à proibição de comercialização da coleta, processamento, estocagem e distribuição do sangue, componentes e hemoderivados; essa proibição, todavia, não engloba as atividades de transfusão de tais produtos.
II. Define-se hemoderivados como os produtos oriundos do sangue total ou do plasma, obtidos por meio de processamento físico-químico ou biotecnológico.
III. O processamento do sangue, componentes e hemoderivados, bem como o controle sorológico e imunoematológico, deverá ser exclusivamente da responsabilidade de profissional médico, vedadas tais atividades a farmacêuticos, biomédicos ou outros profissionais da área de saúde com nível universitário.
Está correto o que se afirma em
I. Há expressa vedação legal no que concerne à proibição de comercialização da coleta, processamento, estocagem e distribuição do sangue, componentes e hemoderivados; essa proibição, todavia, não engloba as atividades de transfusão de tais produtos.
II. Define-se hemoderivados como os produtos oriundos do sangue total ou do plasma, obtidos por meio de processamento físico-químico ou biotecnológico.
III. O processamento do sangue, componentes e hemoderivados, bem como o controle sorológico e imunoematológico, deverá ser exclusivamente da responsabilidade de profissional médico, vedadas tais atividades a farmacêuticos, biomédicos ou outros profissionais da área de saúde com nível universitário.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a Lei nº 11.350/2006, alterada pela Lei nº 13.595/2018, uma das
principais atribuições do ACS é:
A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o marco legal do
saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
Com base nas referidas leis, avalie se as normas de referência para
a regulação dos serviços públicos de saneamento básico devem
I. promover a prestação adequada dos serviços, com atendimento pleno aos usuários, observados os princípios da regularidade, da continuidade, da eficiência, da segurança, da atualidade, da generalidade, da cortesia, da modicidade tarifária, da utilização racional dos recursos hídricos e da universalização dos serviços.
II. estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços.
III. desestimular a adoção de métodos, técnicas e processos adequados às peculiaridades locais e regionais.
IV. assegurar a prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Estão corretos os itens
I. promover a prestação adequada dos serviços, com atendimento pleno aos usuários, observados os princípios da regularidade, da continuidade, da eficiência, da segurança, da atualidade, da generalidade, da cortesia, da modicidade tarifária, da utilização racional dos recursos hídricos e da universalização dos serviços.
II. estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços.
III. desestimular a adoção de métodos, técnicas e processos adequados às peculiaridades locais e regionais.
IV. assegurar a prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Estão corretos os itens
Com a implantação da Lei 10.216, de 2001, diversificaram-se os espaços do cuidado ao sofrimento
psíquico grave, incluindo hospital geral como um espaço de cuidado. A internação em hospital geral é
indicada nestes quadros, exceto: