Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão

Ana Lucia Britto
Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ
Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles

    A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é indispensável para o pleno gozo do direito à vida. É preciso, para tanto, fazê-lo de modo financeiramente acessível e com qualidade para todos, sem discriminação. Também obriga os Estados a eliminarem progressivamente as desigualdades na distribuição de água e esgoto entre populações das zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.
    No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável, mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, e apenas 39% de todo o esgoto gerado são tratados. Aproximadamente 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador, ou seja, apresentam baixa capacidade de pagamento, o que coloca em pauta o tema do saneamento financeiramente acessível.
    Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento e pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços como direito social. Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.
    Houve também, até 2014, uma progressiva ampliação de recursos para o setor, sobretudo a partir do PAC 1 e PAC 2; a instituição de um marco regulatório (Lei 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação) e de um Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente, e aprovado por decreto presidencial em novembro de 2013.
    Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania: a) articulação da política de saneamento com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde; e b) a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios participativos institucionalizados.
    A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, por meio da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos contratos de delegação da prestação de serviços e para que possam ser acessados recursos do governo federal (OGU, FGTS e FAT), com prazo final para sua elaboração terminando em 2017. A Lei reforça também a participação e o controle social, através de diferentes mecanismos como: audiências públicas, definição de conselho municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política de saneamento, sendo que a definição desse conselho também é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.
    O marco legal introduz também a obrigatoriedade da regulação da prestação dos serviços de saneamento, visando à garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos, à prevenção e à repressão ao abuso do poder econômico, reconhecendo que os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador.

FONTE: adaptado de http://www.assemae.org.br/artigos/item/1762-saneamento-basico-como-direito-de-cidadania

Meu bem, meu mal

     Até um tempo atrás o cafezinho era tido como inimigo da boa saúde. O mesmo acontecia com a carne vermelha, o ovo, o chocolate – todos recentemente absolvidos, depois que pesquisas modernas descobriram novos (e saudáveis) componentes nesses alimentos. Ou desde que estudos mais abrangentes mostraram que ficar sem eles é pior do que consumi-los. Afinal, por que as conclusões da ciência mudam tanto?
     Para começar, essas diferenças nos estudos não espantam os médicos – que, aliás, até esperam que elas ocorram. A medicina, assim como a nutrição, não é ciência exata. Nem sempre o que é verdade hoje será verdadeiro no futuro.
     Um dos motivos para as mudanças é o avanço da tecnologia. Com o uso de computadores e da internet, é claro que resultados conseguidos nos anos 40, em estudos de colesterol, por exemplo, são bem menos exatos do que os atuais.

(Revista Dossiê Superinteressante. jan. 2015. Adaptado)

O que é que houve?

Resolvi fazer um check-up. Havia tempo que não fazia e o redondo número de minha idade vinha ultimamente chamando a minha atenção para a cadeirinha do plano de saúde que carrego na carteira. Não tinha nenhum sintoma. Era apenas uma checagem para não vir a ter nenhum sintoma.

Entrei na sala para o primeiro exame:

— O que é que houve? — me perguntou o doutor.

A pergunta me pegou de surpresa. Fiquei envergonhada. Tive medo de parecer hipocondríaca.

— Nada. Apenas rotina.

O exame foi feito. Tudo normal. Saí da sala aliviada por minha ausência de manchas, mas um tanto constrangida por mobilizar a atenção daquele médico que poderia estar se dedicando a outros abdomens, que, doentes, esperam por suas imagens em filas gigantescas pelos hospitais da cidade.

Segui para o próximo. O laboratório parecia um shopping. Gente circulando, o café lotado, televisões ligadas, pessoas concentradas em seus celulares e revistas, parecendo esbanjar saúde. Entrei na sala e, mais uma vez, veio a pergunta:

— O que é que houve?

Parecia que eles tinham combinado. Tive vontade de sair correndo dali, cantando e dançando pra celebrar minha saúde. Não o fiz. Que Deus me livrasse, mas, àquela altura, eu também já queria ver se tinha alguma coisa. Mais uma vez, e com a graça de Deus, não tinha nada.

Saí do laboratório sentindo um alívio desconfortável e entrei no táxi pensando numa melhor maneira de responder à tal pergunta.

— O que é que houve, doutor? Tenho a sorte de poder pagar um bom plano de saúde. Por isso, acabo achando normal usar todo este equipamento e estes médicos bem formados para investigarem no meu abdômen a eventual possibilidade de eu vir a ter o sintoma que não tenho.

Uso minha carteirinha para o que chamam de medicina preventiva, fazendo jus à mensalidade que tenho pago por medo de precisar usar o que não poderei pagar. Eles bem sabem o quanto fico feliz em pagar mais do que uso porque obviamente me oferecem um produto que não quero precisar usar. De certa maneira, me dão a bênção de perder o que paguei. E, assim, sem nem sequer me dar conta, me vingo minimamente, fazendo exames de rotina enquanto outras pessoas morrem nas filas dos hospitais. É bem esquisito, não é, doutor?

(autoria: Denise Fraga, colunista do jornal Folha de São Paulo, texto retirado do site: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/denisefraga/2015/ Data: 20/09/2015) 

Em defesa da dúvida

      Numa época em que tantos parecem ter tanta certeza sobre tudo, vale a pena pensar no prestígio que a dúvida já teve. Nos diálogos de Platão, seu amigo Sócrates pulveriza a certeza absoluta de seus contendores abalando-a por meio de sucessivas perguntas, que os acabam convencendo da fragilidade de suas convicções. Séculos mais tarde, o filósofo Descartes ponderou que o maior estímulo para se instituir um método de conhecimento é considerar a presença desafiadora da dúvida, como um primeiro passo.
      Lendo os jornais e revistas de hoje, assistindo na TV a entrevistas de personalidades, o que não falta são especialistas infalíveis em todos os assuntos, na política, na ciência, na economia, nas artes. Todos têm receitas imediatas e seguras para a solução de todos os problemas. A hesitação, a dúvida, o tempo para reflexão são interpretados como incompetência, passividade, absenteísmo. É como se a velocidade tecnológica, que dá o ritmo aos nossos novos hábitos, também ditasse a urgência de constituirmos nossas certezas.
      A dúvida corresponde ao nosso direito de suspender a verdade ilusória das aparências e buscar a verdade funda daquilo que não aparece. Julgar um fato pelo que dele diz um jornal, avaliar um problema pelo ângulo estrito dos que nele estão envolvidos é submeter-se à força de valores já estabelecidos, que deixamos de investigar. A dúvida supõe a necessidade que tem a consciência de se afastar dos julgamentos já produzidos, permitindo-se, assim, o tempo necessário para o exame mais detido da matéria a ser analisada. A dúvida pode ser o primeiro passo para o caminho das afirmações que acabam sendo as mais seguras, porque mais refletidas e devidamente questionadas.

                                                 (Cássio da Silveira, inédito)

O texto a seguir é referência para a questão.

    Era uma vez um lobo vegano que não engolia a vovozinha, três porquinhos que se dedicavam _____ especulação imobiliária e uma estilista chamada Gretel que trabalhava de garçonete em Berlim. Não deveria nos surpreender que os contos tradicionais se adaptem aos tempos. Eles foram submetidos _____ alterações no processo de transmissão, oral ou escrita, ao longo dos séculos para adaptá-los aos gostos de cada momento. Vejamos, por exemplo, Chapeuzinho Vermelho. Em 1697 – quando a história foi colocada no papel –, Charles Perrault acrescentou _____ ela uma moral, com o objetivo de alertar as meninas quanto _____ intenções perversas dos desconhecidos.
    Pouco mais de um século depois, os irmãos Grimm abrandaram o enredo do conto e o coroaram com um final feliz. Se a Chapeuzinho Vermelho do século XVII era devorada pelo lobo, não seria de surpreender que a atual repreendesse a fera por sua atitude sexista quando a abordasse no bosque. A força do conto, no entanto, está no fato de que ele fala por meio de uma linguagem simbólica e nos convida a explorar a escuridão do mundo, a cartografia dos medos, tanto ancestrais como íntimos. Por isso ele desafia todos nós, incluindo os adultos. [...]
    A poetisa Wislawa Szymborska falou sobre um amigo escritor que propôs a algumas editoras uma peça infantil protagonizada por uma bruxa. As editoras rejeitaram a ideia. Motivo? É proibido assustar as crianças. A ganhadora do prêmio Nobel, admiradora de Andersen – cuja coragem se destacava por ter criado finais tristes –, ressalta a importância de se assustar, porque as crianças sentem uma necessidade natural de viver grandes emoções: “A figura que aparece [em seus contos] com mais frequência é a morte, um personagem implacável que penetra no âmago da felicidade e arranca o melhor, o mais amado. Andersen tratava as crianças com seriedade. Não lhes falava apenas da alegre aventura que é a vida, mas também dos infortúnios, das tristezas e de suas nem sempre merecidas calamidades”. C. S. Lewis dizia que fazer as crianças acreditar que vivem em um mundo sem violência, morte ou covardia só daria asas ao escapismo, no sentido negativo da palavra.
    Depois de passar dois anos mergulhado em relatos compilados durante dois séculos, Italo Calvino selecionou e editou os 200 melhores contos da tradição popular italiana. Após essa investigação literária, sentenciou: “Le fiabe sono vere [os contos de fadas são verdadeiros]”. O autor de O Barão nas Árvores tinha confirmado sua intuição de que os contos, em sua “infinita variedade e infinita repetição”, não só encapsulam os mitos duradouros de uma cultura, como também “contêm uma explicação geral do mundo, onde cabe todo o mal e todo o bem, e onde sempre se encontra o caminho para romper os mais terríveis feitiços”. Com sua extrema concisão, os contos de fadas nos falam do medo, da pobreza, da desigualdade, da inveja, da crueldade, da avareza... Por isso são verdadeiros. Os animais falantes e as fadas madrinhas não procuram confortar as crianças, e sim dotá-las de ferramentas para viver, em vez de incutir rígidos patrões de conduta, e estimular seu raciocínio moral. Se eliminarmos as partes escuras e incômodas, os contos de fadas deixarão de ser essas surpreendentes árvores sonoras que crescem na memória humana, como definiu o poeta Robert Bly.

(Marta Rebón. Disponível em: .)

Planos da natureza

Gabam-se os homens de serem hábeis planejadores. E somos. Mas não queiramos exclusividade absoluta. A natureza é a rainha dos planejamento. Aprendemos com ela a identificar para cada necessidade seu melhor atendimento. Mas fomos além: chegamos a criar carências só pelo prazer de atendê-las.

Exemplo? Ouve-se a toda hora: não sei o que seria de mim sem meu celular. Foram necessários milhares de anos para o homem finalmente descobrir o que lhe é vital: um smartphone. “Com ele planejo meu dia, me oriento, me situo na vida” - dirá um contemporâneo. De fato, o planejamento, como ferramenta da previsão e da organização do trabalho eficaz e necessário, muitas vezes revela-se indispensável. Mas quando quero me certificar da vantagem de um planejamento, observo a natureza, em algum plano que ela traçou para manter vivas suas leis essenciais. E alguém duvida de que ela tenha suas próprias razões de planejamento?

(Aristeu Villas-Boas, inédito)

Em novo compasso

1 Neste momento, em várias partes do
mundo, algum pesquisador está tentando descobrir
um detalhe no funcionamento do músculo cardíaco
4 ainda não percebido pela ciência, enquanto outro
se esforça para aprimorar um tratamento já
reconhecido, e um terceiro se lança em um
7 experimento que pode resultar em mais uma opção
de terapia. Eles integram um imenso batalhão de
investigadores que têm como único objetivo tornar
10 o coração mais forte. Trata-se de um sonho nobre e
também de uma urgência. Afinal, o órgão precisará
bater em um compasso afinadíssimo para dar conta
13 de bombear o sangue em seres humanos cada vez
mais longevos.
É de olho nas exigências do futuro que estão
16 sendo desenhadas mudanças nos tratamentos do
presente. Algumas das mais significativas ocuparam
as principais discussões de evento que reuniu
19 cerca de 11 mil médicos de todo o planeta em
Orlando - EUA, na semana passada, e que é
considerado um dos mais importantes encontros
22 mundiais de cardiologistas. Estudo divulgado no
encontro, por exemplo, fez que a comunidade
médica passasse a discutir com mais ênfase uma
25 alteração no limite permitido de colesterol ruim
(LDL) em pacientes de alto risco (portadores de
alguma doença cardíaca ou que acumulam pelo
28 menos dois fatores de risco - hipertensão,
obesidade, diabete, sedentarismo, fumo, entre os
mais importantes). Hoje, segundo a Sociedade
31 Brasileira de Cardiologia, essas pessoas devem
manter o LDL abaixo de 100 mg/dL.

Eduardo Holanda, Greice Rodrigues e Mônica Tarantino. Istoé, 16/3/2005, p. 45 (com adaptações).

Com relação às idéias do texto ao lado e às palavras e expressões nele empregadas, julgue os itens a seguir.

Os professores da rede municipal de São Paulo estão em greve há mais de um mês. E nesta terça-feira, dia 27, realizam mais uma manifestação, desta vez na Avenida Paulista. O blog pediu para que a professora Nelice Pompeu, há 13 anos na rede, escrevesse sobre os motivos da paralisação dos professores e demais profissionais da educação.

        Professores em greve também educam, defende professora da rede municipal de SP 

      A luta por um ensino público de qualidade sempre foi uma bandeira defendida por todos os partidos, principalmente nas épocas que antecedem as eleições. Nesses períodos, nós professores somos lembrados e admirados, com discursos de valorização e reconhecimento, mas que infelizmente não se concretizam, ficam só na promessa. Por isso, professores estão se organizando em movimentos, que avançam em todas as regiões do país, num só coro que clama pela EDUCAÇÃO. Para uns teóricos, que adoram dar “pitaco" no ensino público, sem ao menos conhecer a nossa realidade, pode parecer até discurso de vitimização. Mas como professora há 23 anos, garanto: a educação pede socorro e seus educadores também!

      Os reflexos desse descaso estão bem evidentes. A sociedade inteira acaba sendo prejudicada. Lembrando que a escola pode ser pública, mas não é gratuita. Quando tentamos sair dessa invisibilidade, indo para as ruas como uma forma de educar e chamar a atenção, somos criticados numa visão limítrofe, como se estivéssemos lutando apenas por questões salariais. Nossa luta é muito mais ampla! Não fazemos greve para prejudicar os alunos nem as famílias. Greve é uma situação limite. Ela acontece quando todos nossos esforços de diálogos foram esgotados, sem resultado. É difícil para todos os lados.

      Costumamos até ser bem tolerantes. Nossa criatividade e dedicação fazem com que superemos muitas dificuldades, porém chega um momento em que é importante mostrar a verdadeira face. Não aquela presente nas propagandas, onde tudo funciona maravilhosamente bem! 

      No ano passado, os Kits de materiais dos alunos da rede municipal de São Paulo foram entregues apenas em novembro. Quantas vezes eu e colegas tivemos que comprar material escolar com nosso próprio salário para dar continuidade ao trabalho e não prejudicar os alunos. Neste ano, o material encaminhado é totalmente inadequado para a Educação Infantil, no absurdo de enviarem até um caderno universitário pautado para crianças pequenas. Fora a redução dos itens que compõem o Kit. Nos Centros de Educação Infantil (CEIs), criaram “agrupamentos mistos", com crianças de diferentes faixas etárias no mesmo grupo para atender a demanda por vaga em creche na cidade. As professoras também não têm direito a intervalo, como os demais profissionais.

      Diante das dificuldades, fica inviável um trabalho pedagógico de qualidade, como nossos alunos merecem. Afinal, a escola não é um depósito de crianças. Precisamos de condições de trabalho como qualquer outro profissional para exercermos nossas funções. No ensino fundamental, as horas de estudo e preparação de aulas dos professores foram substituídas pelo Sistema de Gestão Pedagógica, que funciona como um diário eletrônico. Este aplicativo apresenta muitos problemas técnicos e estruturais, perdendo totalmente a sua função. 

      Em condições adversas, os professores continuam perdendo a saúde. As longas jornadas de trabalho e a problemática da violência nas escolas fazem com que os profissionais de educação adoeçam, e até agora nenhum programa da Prefeitura propôs acompanhar essa questão, buscando minimizá-la. Pelo contrário, são criados mecanismos para punir o absenteísmo, como o PDE, que ainda é chamado de “Prêmio por Desenvolvimento Educacional". Por isso, a necessidade de lutar se fez necessária!

      A revolta é tanta, que muitos colegas, chegaram ao cúmulo de expor seus holerites nas redes sociais, para que a população tenha acesso à verdade. Além disso, muitas das nossas reivindicações não envolvem impacto orçamentário, mas mesmo assim não há negociação, não há boa vontade do governo em querer negociar.

      A situação de greve não nos agrada também. O período é de incertezas e medo. O governo atual do PT, partido que surgiu das greves, ao invés de negociar e dialogar com a categoria, utiliza de mecanismos intimidatórios. Muitos grevistas terão o ponto cortado, o que significa que ficarão sem salário neste mês. Do que adianta, nessas horas de impasse, o discurso que escola de qualidade se faz com profissionais não apenas bem remunerados, mas principalmente por profissionais motivados, seguros e com uma estrutura que lhes possibilite transmitir o que lhes foi confiado, ir na contramãos de certas atitudes? Nós profissionais da educação, mais do que ninguém, torcemos para que essa situação termine logo. Provavelmente as aulas perdidas serão repostas, e nenhum aluno será prejudicado. Estamos empenhados na luta por uma educação pública de qualidade, que forme cidadãos críticos e responsáveis. Para que isso aconteça, precisamos contar com o apoio e respeito de todos. 

Nelice Pompeu tem 41 anos. É professora há 23 anos, já foi da rede estadual e há 13 anos é docente na Prefeitura. Atua na educação infantil e no primeiro ciclo do ensino fundamental. 

Disponível em: http://educacao.estadao.com.br/blogs

Papos

— Me disseram...
— Disseram-me.
— Hein?
— O correto é “disseram-me”. Não “me disseram”.
— Eu falo como quero. E te digo mais... Ou é “digo-te”?
— O quê?
— Digo-te que você...
— O “te” e o “você” não combinam.
— Lhe digo?
— Também não. O que você ia me dizer?
— Que você está sendo grosseiro, pedante e chato. E que
eu vou te partir a cara. Lhe partir a cara. Partir a sua cara.
Como é que se diz?
— Partir-te a cara.
— Pois é. Parti-la hei de, se você não parar de me corrigir.
Ou corrigir-me.
— É para o seu bem.
— Dispenso as suas correções. Vê se esquece-me. Falo
como bem entender. Mais uma correção e eu...
— O quê?
— O mato.
— Que mato?
— Mato-o. Mato-lhe. Mato você. Mata-lhe-ei-te. Ouviu
bem?
— Eu só estava querendo...
— Pois esqueça-o e para-te. Pronome no lugar certo é
elitismo!
— Se você prefere falar errado...
— Falo como todo mundo fala. O importante é me
entenderem. Ou entenderem-me?
— No caso... não sei.
— Ah, não sabe? Não o sabes? Sabes-lo não?
— Esquece.
— Não. Como “esquece”? Você prefere falar errado? E o
certo é “esquece” ou “esqueça”? Ilumine-me. Me diga. Ensines-
lo-me, vamos.
— Depende.
— Depende. Perfeito. Não o sabes. Ensinar-me-lo-ias se o
soubesses, mas não sabes-o.
— Está bem, está bem. Desculpe. Fale como quiser.
— Agradeço-lhe a permissão para falar errado que mas
dás. Mas não posso mais dizer-lo-te o que dizer-te-ia.
— Por quê?
— Porque, com todo esse papo, esqueci-lo.

Comédias para se Ler na Escola – Luis Fernando Veríssimo.

O VÕO DA ÁGUIA
     A Águia pode viver por 70 anos. Sabe por quê?
     A Águia é a ave que possui a maior longevidade da espécie. Chega a viver 70 anos, mas, para chegar a essa idade, aos 40 ela tem de tomar um séria decisão.
     É nessa fase da vida que ela está com as unhas compridas e flexíveis, não consegue mais agarrar suas presas das quais se alimenta. O bico alongado e pontiagudo se curva. Apontadas contra o peito estão suas asas, envelhecidas e pesadas em função da grossura das penas e voar já é tão difícil...
     A águia então tem duas alternativas: morrer ou enfrentar um dolorido processo de renovação que vai durar 150 dias. Esse
processo de renovação consiste em voar para o alto de uma montanha e recolher-se em ninho próximo a um paredão onde não
necessite voar.
     Após encontrar esse lugar, a Águia começa a arrancar suas unhas. Quando começam a nascer as novas unhas, ela passa a arrancar as velhas penas. E, só cinco meses depois, sai para o famoso vôo de renovação e para viver então mais 30 anos.
     Em nossa vida, muitas vezes, temos de nos resguardar por algum tempo e começar um processo de renovação.
     Para que continuemos a voar um vôo de vitória, devemos nos desprender de lembranças, costumes e velhos hábitos que nos causam dor.
     Somente livres do peso do passado, podemos aproveitar o resultado valioso que a renovação sempre nos traz.

FONTE: Jornal carta, 09.05.2003 www.Tonoticias.jor.br

Texto 1
Carteira de Vacinação na Promoção da Saúde Bucal Infantil¹

     Um projeto desenvolvido na Prefeitura de Ponta Grossa, no Paraná, encontrou um jeito inusitado - e muito efetivo - de garantir o acompanhamento odontológico desde os primeiros anos de vida. Veja só: logo após serem vacinados em um posto de saúde da cidade, os pequenos são encaminhados para um dentista do local. E a consulta, assim como o agendamento do retorno, fica registrada na carteira nacional de vacinação. As anotações servem como lembrete para os pais sobre a importância da saúde bucal de seus pequenos e, de quebra, facilitam o controle das visitas futuras ao odontologista, que passam a ser feitas com regularidade. Iniciada em 2007, a ação acarretou resultados incontestáveis. Quando as crianças monitoradas chegaram à idade escolar, 70% estavam livres de cárie e as outras 30% apresentavam apenas um estágio inicial da doença.

Fonte: ¹www.premiosaúde.com.br - acesso em 06/01/2015- Autor: Geraldo Stocco