Questão 11 - Acerca da seguridade social (BOSCHETTI, 2009)
destaca que foi somente com a Constituição de 1988 que as
políticas de previdência, saúde e assistência social foram
reorganizadas e re-estruturadas com novos princípios e diretrizes
e passaram a compor o sistema de seguridade social brasileiro.
Acrescenta que aquelas diretrizes constitucionais, como
universalidade na cobertura, uniformidade e equivalência dos
benefícios, seletividade e distributividade nos benefícios,
irredutibilidade do valor dos benefícios, equidade no custeio,
diversidade do financiamento e caráter democrático e
descentralizado da administração, não foram totalmente
materializadas e outras orientaram as políticas sociais de forma
bastante diferenciada. Isto posto, verifica-se que apesar de ter
um caráter inovador e intencionar compor um sistema amplo de
proteção social, a seguridade social acabou se caracterizando
como um sistema:
A questão social, atualmente, se traduz pela “conservação,
realização e aprofundamento da desigualdade”, ao fazer cumprir
o receituário neoliberal.
Assinale a opção que apresenta o discurso que escamoteia o
enfrentamento da “questão social” pelo Estado.
De acordo com Behring & Boschetti (2016), “(...) a relação entre a
possibilidade histórica da profissão e do Estado Social com suas
políticas sociais está relacionada ao (...) modo de produção
capitalista”.
A implementação das políticas sociais generaliza-se
A Constituição Federal de 1988 consagrou a participação popular
como um princípio fundamental para a gestão das políticas
públicas, sendo os conselhos e as conferências os principais
espaços institucionais para o exercício do controle social. Assinale
a alternativa correta sobre o controle social nas políticas públicas
no Brasil.
A Constituição Federal de 1988 instituiu a Seguridade Social como
um conjunto integrado de ações destinadas a garantir direitos
sociais fundamentais, e sua implementação requer atenção a
questões de financiamento, cobertura e efetivação do acesso da
população aos direitos previstos. Com base no funcionamento do
Sistema de Seguridade Social no Brasil, assinale a alternativa
correta:
O capitalismo mundial ganhou enorme impulso no início do
século XX, o que implicou na emersão das políticas sociais.
A expansão dos serviços sociais nesse período está vinculada à
noção de