Considerada a formação constitucional do Estado brasileiro, sobre a Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que:
Sobre a organização político-administrativa do Estado, é correto afirmar que:
O Estado brasileiro assume a forma federal, com características peculiares que definem seu modelo. Assim, pode-se afirmar que o pacto federativo brasileiro é:
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a distribuição das competências legislativas entre os entes da Federação, prevista na Constituição da República, é correto afirmar:
Quanto à delegação de competência constitucional, pode-se afirmar:
Segundo a organização e estrutura do Estado Brasileiro e os ditames preceituados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
A divisão político-administrativa interna da federação brasileira:
O Estado Brasileiro: