FGV•
Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir.
A lei que instituir o Plano Plurianual estabelecerá _____.
A lei que instituir o Plano Plurianual estabelecerá _____.
FGV•
O anexo de metas fiscais contém os elementos relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
FGV•
As condições e as exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas são estabelecidas pelo seguinte instrumento legal:
FGV•
Um servidor, recém-empossado e lotado na Secretaria de
Planejamento e Finanças de um ente estadual, foi designado para
revisar o Anexo de Metas Fiscais do projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, antes que este
fosse submetido à apreciação do Assembleia Legislativa do
estado.
Ao analisar o quadro de metas anuais, em valores correntes e constantes, o servidor considerou inconsistente a inclusão de metas relativas:
Ao analisar o quadro de metas anuais, em valores correntes e constantes, o servidor considerou inconsistente a inclusão de metas relativas:
FGV•
Leia o fragmento a seguir.
Durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos no(a) _____, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou _____.
As lacunas do fragmento acima são corretamente preenchidas, respectivamente, por
Durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos no(a) _____, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou _____.
As lacunas do fragmento acima são corretamente preenchidas, respectivamente, por
Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), considere V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
( ) Estabelece as metas relativas a resultados primário e nominal a serem cumpridas pelos governos.
( ) Dispõe sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.
( ) Deve atender algumas das exigências colocadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A sequência correta é:
( ) Estabelece as metas relativas a resultados primário e nominal a serem cumpridas pelos governos.
( ) Dispõe sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.
( ) Deve atender algumas das exigências colocadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A sequência correta é:
FGV•
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento de
planejamento que estabelece as metas e prioridades para o
exercício financeiro.
Um escopo da LDO é
Um escopo da LDO é
FGV•
O projeto de Lei Orçamentária Anual apresenta as receitas classificadas segundo a sua natureza (categorias econômicas, origens e espécies) e as despesas segundo suas classificações institucional, funcional, programática e por natureza.
Tais classificações, além de serem legalmente exigidas, estão associadas ao princípio orçamentário da: