A doutrina considera receitas públicas originárias
Quanto à periodicidade de ingresso, as receitas classificam-se como
É um exemplo de receita extra-orçamentária:
FCC•
A verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito é o estágio da despesa denominado
Os valores que figuram como receitas extra-orçamentárias no balanço financeiro são ingressos de recursos financeiros que, contabilmente, acarretaram diminuições de contas de
É definição de Receitas Públicas, em sentido estrito:
Nos termos da Constituição Federal, é correto
A diferença entre receita arrecadada e despesa realizada (empenhada) é chamada de
A Lei de Responsabilidade Fiscal afirma que as normas sobre renúncia de receitas NÃO são aplicáveis às alterações das alíquotas dos impostos sobre
A restituição de receita orçamentária recebida indevidamente pelo ente público deverá onerar a despesa orçamentária
A retenção das contribuições previdenciárias, valores descontados da folha de pagamentos dos servidores públicos, corresponde a uma
Um ingresso de recursos que aumenta a situação líquida do ente público é a receita
Na Contabilidade Pública, é considerada receita de capital:
Receita orçamentária por mutação é aquela que
FCC•
A receita orçamentária deve ser considerada na execução do orçamento quando
É exemplo de receita de capital:
FCC•
O descumprimento pelo credor das obrigações constantes do empenho, impedindo o ente público de receber o material entregue, implica no cancelamento do estágio da des- pesa denominado:
São exemplos de receitas extra-orçamentárias:
FCC•
A principal receita própria estadual se constitui de tributos
No balanço financeiro, constam: do lado esquerdo, as receitas orçamentárias e extra-orçamentárias, e a disponibilidade inicial e, do lado direito, as despesas orçamentárias e extra-orçamentárias e a disponibilidade final. Sempre que um passivo financeiro se converte em receita orçamentária, além de assim figurar no balanço financeiro, nele ainda resulta em