A respeito do transporte de pessoas, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil vigente.
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
No que se refere à locação de imóveis urbanos, julgue os itens que se seguem.
O termo inicial do prazo de trinta dias para o cumprimento voluntário de sentença que determine a desocupação de imóvel alugado corresponde à data da intimação pessoal do locatário realizado por meio de mandado de despejo.
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
No que se refere à locação de imóveis urbanos, julgue os itens que se seguem.
Os juros de mora decorrentes do inadimplemento em contrato de locação fluem a partir do vencimento de cada parcela em atraso, inclusive para o fiador.
Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito da doação, assinale a opção correta.
Acerca da locação de imóveis urbanos, julgue os itens que se seguem.
Se o indivíduo A adquirir do indivíduo B imóvel no qual, por força de contrato de locação, resida o indivíduo C, presumir-se-á a concordância de A com a locação, caso este não a denuncie no prazo de noventa dias.
A respeito do mandato, assinale a opção correta.
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue o item a seguir.
Nos contratos de fiança, a cláusula de prorrogação automática deve ser considerada, em qualquer hipótese, como nula de pleno direito.
TCU•
Com base na jurisprudência do STJ a respeito dos contratos,assinale a opção correta.
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue o item a seguir.
A cláusula penal moratória prevista em promessa de compra e venda de imóvel na planta, quando estabelecida em valor equivalente ao do aluguel, afasta a cumulação com lucros cessantes.
Helena obrigou-se, a título gratuito, mediante contrato que exige escritura pública para ter validade, ao pagamento, pelo período determinado de um ano, de uma prestação mensal a Ana.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a denominação do contrato celebrado entre Helena e Ana.
Com relação a direitos reais, obrigações e contratos, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Julgue o item a seguir, a respeito das pessoas jurídicas, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos.
Configura contrato de comissão o ato de uma pessoa entregar a outra bens móveis a fim de que esta os venda e lhe pague o preço ajustado.