À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento de emenda da petição inicial.
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Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da audiência de conciliação ou de mediação no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito da petição inicial, é certo que,
É correto afirmar que o juiz dirigirá o processo conforme as disposições do Código de Processo Civil, e que
FCC•
O réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor. A impugnação será autuada
A respeito da relação entre a reconvenção e a ação na qual ela foi oferecida, assinale a afirmativa correta.
FCC•
A respeito da petição inicial, considere:
I. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.
II. Verificando o juiz que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de dez dias.
III. Indeferida a petição inicial, o autor poderá interpor agravo de instrumento no prazo de quinze dias, dirigido ao Tribunal Competente, facultando ao juiz no prazo de 24 horas rever a sua decisão.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
Com referência à ação monitória, julgue os itens a seguir. É carecedor de ação o credor que, dispondo de cheque prescrito, título executivo extrajudicial, venha a propor ação monitória com base naquele título.
Considere que Raimundo, citado para tomar conhecimento de ação ajuizada contra si, tenha deixado de apresentar contestação, restando caracterizada a revelia. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da ação de conhecimento proposta pelo rito do procedimento comum ordinário, à luz do CPC.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta:
Com relação à sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem.
Se o juiz chegar ao final do procedimento sem se convencer da verdade das alegações do autor e da defesa apresentada pelo réu, poderá deixar de julgar a causa e extinguir o processo sem resolução do mérito, argumentando que nenhuma das partes se desincumbiu de esclarecer os fatos. É ônus das partes convencerem o juiz, e este, para julgar, deve estar convicto da verdade.
A respeito das provas, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar que
No que concerne à teoria da ação, à inicial e ao pedido, julgue os
seguintes itens.
seguintes itens.
Afirmar que o CPC adotou a teoria da substanciação do pedido em detrimento da teoria da individuação significa dizer que, para a correta identificação do pedido, é necessário que constem da inicial os fundamentos de fato e de direito, também identificados como causa de pedir próxima e remota.
João ingressou com ação tratando de direitos indisponíveis em face de Maria e Antonio. Maria contestou o feito e Antonio deixou passar em branco o prazo para responder à ação. Diante disso, indique a alternativa correta.
Em matéria de Teoria Geral do Processo, no tocante às Provas, é certo que
Levando em consideração as normas processuais vigentes, sobre mitigações à eficácia da revelia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A confissão ficta é efeito necessário da revelia.
( ) Revelia não implica necessariamente vitória do autor.
( ) Mesmo as objeções não podem ser apreciadas de ofício em qualquer momento processual ou grau de julgamento.
( ) Mesmo diante da revelia, o autor não poderá alterar o pedido ou a causa de pedir, nem demandar declaração incidente, salvo promovendo nova citação do réu.
( ) Somente ao réu revel que não tenha patrono nos autos se aplica o efeito da revelia de dispensa da intimação dos demais atos do processo.
Assinale a sequência correta.
No tocante à sentença e à coisa julgada, é correto afirmar que:
Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.
Sentença proferida por órgão não investido de jurisdição é sentença que produz todos os seus efeitos enquanto não for desconstituída por ação rescisória.
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