Considerando as recentes inovações do Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
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Julgue os itens seguintes, quanto a resposta do réu.
O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, sempre que a reconvenção for conexa com a ação principal ou com o fundamento de defesa.
Sobre a sentença e coisa julgada analise as seguintes assertivas:
I. A sentença proferida pelo Magistrado deve ser certa, salvo quando a decisão versar sobre relação jurídica condicional.
II. A sentença proferida contra uma autarquia federal fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal, não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição.
III. Tratando de sentença condenatória genérica não será possível a produção da hipoteca judiciária.
Nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil está correto o que se afirma em
No que se refere às provas, em matéria processual civil, considere:
I. Não são hábeis para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação ou a defesa os meios não especificados na lei processual, ainda que legais ou moralmente legítimos.
II. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito.
III. O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
É correto o que consta APENAS em
Sobre a petição inicial, é INCORRETO afirmar:
Com referência a prova, julgue os seguintes itens. Para o autor, a prova deve ser requerida na inicial e para o réu, na contestação. Assim, quando é trazido fato novo em contestação ou há o surgimento de fato superveniente no curso do processo, surge a atividade probatória do juiz no processo, passando ele a agir de ofício na atividade probatória.
Segundo o Código de Processo Civil, um dos requisitos essenciais da sentença é o relatório, que conterá, EXCETO:
Não vale como confissão a admissão de fatos relativos a direitos caracterizados como:
Com relação à prova, é INCORRETO afirmar:
A prova pericial
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
A petição inicial deve preencher alguns requisitos determinados em lei, sob pena de vir a ser indeferida. O juiz indeferirá uma petição inicial na hipótese em que:
Em relação à contestação e à reconvenção,
Com referência a prova, julgue os seguintes itens. O sistema jurídico brasileiro adota a premissa básica de que quem alega deve provar a veracidade do fato. Dessa forma, impõe-se ao autor a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito, ainda que esses fatos sejam notórios ou admitidos como incontroversos no processo. Entretanto, a lei dispensa, por desnecessária, a prova relativa aos fatos afirmados por uma parte e confessado pela parte contrária, ou seja, a confissão real ou fictícia, seja por meio dos efeitos da revelia ou inobservância da impugnação específica.
Acerca do Ministério Público e da tutela de urgência, julgue os próximos itens. Concedida e efetivada a tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente, se o réu não interpuser recurso contra essa decisão, a tutela concedida se estabilizará mesmo que o processo seja extinto sem resolução de mérito. Todavia, essa decisão poderá ser revista, reformada ou invalidada a pedido da parte interessada no prazo de dois anos, contados da ciência da decisão que extinguir o processo.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o juiz
A propósito de sentença, assinale a opção falsa.
Acerca dos Pedidos, assinale o que não está de acordo com as normas de direito processual civil.
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