Relativamente aos objetivos e características do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), julgue o próximo item.
Ainda que o SIAFI esteja centralizado em Brasília, o controle sobre a gestão de recursos cabe ao ordenador de despesas de cada unidade gestora.
UFAL•
TSE•
Segundo o art. 9º inciso IV da LDB 9394/96, a incumbência de traçar um conjunto de diretrizes capaz de nortear os currículos e os seus conteúdos mínimos, reforçando a necessidade de se propiciar a todos a formação básica comum é
O Conselho Federal de Contabilidade e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis são responsáveis pela elaboração das normas contábeis comumente aceitas.
Sobre essas normas, julgue os itens que se seguem.
MPU•
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os próximos itens.
A vinculação de receitas tributárias diretamente arrecadadas por um estado pode ser legalmente oferecida como contragarantia à União.
A Lei n. 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, organizou e disciplinou o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. Identifique qual objetivo faz parte desse Sistema, segundo a referida Lei.
De acordo com a NBC TSP 04 – Estoques, o valor contábil dos estoques vendidos deve ser reconhecido como
A respeito da classificação econômica da receita de que tratam a Lei n. 4.320/64 e a Portaria SOF/STN 163/2001, é correto afirmar, exceto:
Sobre o controle contábil do patrimônio público, à luz da Lei nº .320/64, analise os itens a seguir.
I - Na avaliação dos bens em almoxarifado, utiliza-se o critério do custo fixo.
II - Os bens móveis e imóveis poderão ser reavaliados.
III - Os bens móveis e imóveis serão avaliados pelo valor de aquisição, pelo custo
de produção ou de construção.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns)
FCC•
MPOG•
A Receita Corrente líquida é composta basicamente por receitas:
MPOG•
A Lei de Responsabilidade Fiscal NÃO se aplica
AOCP•
Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as transações com contraprestação são aquelas em que a entidade
IBGE•
De conformidade com a Lei no 4.320/64, o documento contábil que "demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte", denomina-se
TCU•
Considerando que o orçamento público se tornou peça fundamental no planejamento da ação dos governos em todo o mundo, particularmente no Brasil, após a promulgação da CF, julgue os itens subsequentes.
O poder Legislativo pode alterar a previsão de receita da LOA, se for comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal na proposta encaminhada pelo Poder Executivo. Nesse caso, a diferença apurada poderá ser usada como fonte de receita para a aprovação de emendas de parlamentares.
TCU•
Com base nos conceitos e aplicações concernentes à análise de
demonstrações contábeis de empresas, com suporte na legislação
específica e considerando as prescrições da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), julgue os itens de
Considerando-se as atuais disposições da Lei das Sociedades por Ações, é correto afirmar que as subvenções para investimentos passam a integrar o resultado, constituindo, obrigatoriamente, base de cálculo para os tributos sobre os lucros e para a distribuição dos dividendos.
A seção da Lei de Responsabilidade Fiscal que trata da transparência da gestão fiscal foi significativamente expandida depois da aprovação da Lei Complementar n.º 131/2009. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.