São considerados crimes contra o patrimônio:
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Julgue os itens subseqüentes.
No tipo penal denominado furto, a expressão "para si ou para outrem" refere-se a elemento subjetivo do tipo.
Assinale a alternativa correta:
“Ariel”, com 21 anos de idade, arromba a joalheria de seu pai, “Benoir”, com 60 anos de idade, de madrugada, levando bens avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Preso, após o fato, “Ariel” responderá por:
Um filho com dezenove anos de idade comete crime de furto simples contra patrimônio de seu pai, com idade de sessenta e um anos. Nessas condições, assinale a afirmativa correta.
No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue os itens que se seguem. Praticará o crime de estelionato aquele que obtiver para si vantagem ilícita, em prejuízo de incapaz, mantendo-o em erro, mediante fraude.
No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes.
O reconhecimento do furto privilegiado é condicionado ao valor da coisa furtada, que deve ser pequeno, e à primariedade do agente, sendo o privilégio um direito subjetivo do réu.
O reconhecimento do furto privilegiado é condicionado ao valor da coisa furtada, que deve ser pequeno, e à primariedade do agente, sendo o privilégio um direito subjetivo do réu.
João pede a Raul, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um aparelho de som de sua propriedade até que volte de viagem. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, quando João já estava viajando, como se fosse seu, Raul vende o aparelho de som para terceira pessoa. A conduta de Raul se adequa à prática do crime de:
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito dos crimes contra o patrimônio e a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O proprietário de um bingo programou suas máquinas de videopôquer (pôquer eletrônico) para fraudar e lesionar os apostadores do seu estabelecimento. Nessa situação, o proprietário praticou o crime de estelionato básico.
MPU•
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.
Considere que um indivíduo tenha encontrado, na rua, um celular identificado e totalmente desbloqueado. Considere, ainda, que esse indivíduo tenha mantido o objeto em sua posse, deixando de restituí-lo ao dono. Nessa situação, só existirá infração penal se o legítimo dono do objeto tiver reclamado a sua posse e o objeto não lhe tiver sido devolvido.
Considere que um indivíduo tenha encontrado, na rua, um celular identificado e totalmente desbloqueado. Considere, ainda, que esse indivíduo tenha mantido o objeto em sua posse, deixando de restituí-lo ao dono. Nessa situação, só existirá infração penal se o legítimo dono do objeto tiver reclamado a sua posse e o objeto não lhe tiver sido devolvido.
De acordo com os tipos penais previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Marque a opção verdadeira.
Pedro subtraiu o veículo de Eduardo mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, e empreendeu fuga. Pouco tempo depois, foi capturado em busca efetuada pelos policiais.
Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Pedro Manoel, utilizando-se de documentos falsos de identidade e comprovante de rendimentos, consegue abrir conta no banco PINDORAMA e, no mesmo dia, obtém talão de cheques e saca R$ 3.000,00 do limite do cheque especial que lhe fora concedido. Em situações como essas, e considerando o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Ivo, após anunciar “assalto” em desfavor de Amadeu, subtraiu da vítima, mediante violência, seu automóvel, certa quantia em dinheiro, telefone celular e o cartão bancário, que contava com a senha de saque anotada no verso.
Após circular com o ofendido por cerca de duas horas no automóvel da vítima, a qual transitou sentada no banco do caroneiro, o ofensor dirigiu-se a uma agência bancária e, sozinho, na posse do cartão bancário e da senha, sacou R$ 500,00 da conta do ofendido, que permaneceu no veículo. Amadeu foi libertado apenas uma hora depois de o agente deixar a agência, pois nesse período transitaram sem rumo pela cidade. Nesse caso, Ivo
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue os seguintes itens. A efetiva penhora de bens do executado é requisito indispensável para a configuração do crime de fraude à execução, cuja ação penal é, em regra, pública incondicionada.
Com referência aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Com relação aos crimes contra o patrimônio, indique a alternativa CORRETA:
Qual dos crimes abaixo indicados é classificado pelo Código Penal como cometido por particular contra a Administração Pública?
Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
No mês passado, Arnaldo apropriou-se de uma bicicleta que estava na porta de um mercado e depois descobriu que ela era da namorada de um amigo seu. Arrependido, ele devolveu a bicicleta à sua dona.
Nessa situação, Arnaldo praticou crime de furto, mas a devolução do bem furtado faz que ele não possa ser punido por esse crime.