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ID: 257005•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE PE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere:
I.   Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê nacional.
II.  A abertura de conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha só é necessária para os candidatos às eleições proporcionais.
III. Os candidatos não estão obrigados à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
Está correto o que consta SOMENTE em

ID: 231473•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
CESPE CEBRASPE•
MPE PI•
Promotor de Justiça

Acerca de eleições, assinale a opção correta.

ID: 230205•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça

Durante o período eleitoral, grande parte das delações dirigidas ao Ministério Público vem de cidadãos incomodados com a utilização de instrumentos sonoros, fixos ou móveis, utilizados como meio de propaganda eleitoral. Aponte a alternativa correta:

ID: 455874•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
CESPE CEBRASPE•
TRE MT•
Analista Judiciário

Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.

ID: 251878•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário Área Administrativa

O partido político Alpha, durante o horário de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, divulgou propaganda de seu pré-candidato a Presidente da República, com pedido de votos nas futuras eleições. O Tribunal Superior Eleitoral, julgando procedente representação de outro partido,

ID: 456164•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE BA•
Analista Judiciário

José da Silva é Deputado Estadual e está encerrando seu mandato, no qual concorreu com seu nome completo e às variações "Silva" e "Grandão". É candidato à reeleição. Decorrido o período de registro de candidaturas constatouse a existência de outro candidato, de outro Partido, de nome Pedro Costa, que indicou como variação nominal o mesmo apelido "Grandão". Nesse caso, a Justiça Eleitoral

ID: 260795•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Para a transmissão de debates de candidatos a Governador do Estado por emissora de televisão, no primeiro turno das eleições, não foi obtido consenso quanto às regras a serem observadas. Nesse caso,

ID: 228978•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
CESPE CEBRASPE•
MPE AM•
Promotor de Justiça

Considerando que a Lei n.º 9.504/1997 estipula diversos critérios, restrições e limites ao financiamento das campanhas eleitorais, assinale a opção correta.

ID: 455839•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE PB•
Técnico Judiciário

A respeito da prestação de contas das campanhas eleitorais, considere:

I. Se, ao final da campanha, ocorrer sobra de recursos financeiros, esta deverá ser encaminhada à Justiça Eleitoral, para recolhimento ao Fundo Partidário.

II. A documentação concernente a suas contas será conservada pelos candidatos e partidos até cento e oitenta dias após a diplomação, ainda que esteja pendente processo judicial a elas referente.

III. A inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar.

Está correto o que se afirma APENAS em:

ID: 456109•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE PE•
Analista Judiciário

Observados os demais requisitos legais, até a antevéspera das eleições, é permitida a propaganda paga

ID: 456901•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE RN•
Analista Judiciário

A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito, é INCORRETO afirmar que,

ID: 456790•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
CESPE CEBRASPE•
TRE PA•
Analista Judiciário

De acordo com os comandos contidos na Lei nº 9.504/1997, as eleições para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, prefeito e vice-prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador dar-se-ão, em todo o país, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo. Acerca das eleições, e de acordo com a referida lei federal, assinale a opção incorreta.

ID: 456926•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário

No período permitido por lei, em ano eleitoral, o candidato Joel deseja realizar propaganda eleitoral em postes de iluminação pública, enquanto que seu adversário, Jaime, no mesmo período, deseja colocar mesas para distribuição de material de campanha e utilizar bandeiras ao longo de vias públicas. A veiculação da propaganda pretendida por Joel é

ID: 456372•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário

Um candidato ao cargo de deputado estadual, que está com o registro sub judice, continua praticando atos de campanha e grava um programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoral gratuito.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que seguem.

O fato de esse candidato estar com o registro sub judice não o impede de praticar atos relativos à campanha e utilizar-se do horário eleitoral gratuito.

ID: 237806•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

A disciplina normativa que rege a propaganda eleitoral

ID: 456797•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
CESPE CEBRASPE•
TRE PA•
Analista Judiciário

A respeito da propaganda partidária e eleitoral, assinale a opção correta.

ID: 456761•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE PE•
Analista Judiciário

Na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a Justiça Eleitoral poderá

ID: 237085•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
VUNESP•
MPE ES•
Promotor de Justiça

Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campa­nha,assinale a alternativa correta.

ID: 259021•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Considere, dentre outras, as seguintes formas de propaganda eleitoral:

I. Caminhada.

II. Fixação de outdoors com fotos de candidatos.

III. Distribuição pelos candidatos de cestas básicas.

IV. Distribuição por comitê de material gráfico.

Até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição serão vedadas as formas de propaganda indicadas SOMENTE em

ID: 455818•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
CESPE CEBRASPE•
TRE RJ•
Analista Judiciário

Julgue os itens de 74 a 78, acerca de propaganda eleitoral na Internet.

Observadas as disposições da lei, é lícita a propaganda eleitoral veiculada pela Internet nas quarenta e oito horas que antecederem as eleições.

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