Relativamente à disciplina dos direitos à vida e à saúde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que consagra um dos direitos sociais albergado pelo Art. 7o da Constituição Federal vigente.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A Constituição Federal trata em seu Art. 8o sobre a associação profissional ou sindical, observando alguns aspectos, dentre os quais é correto afirmar:
Sobre os princípios e garantias individuais é possível afirmar:
A Constituição Federal prevê em seu Art. 7o direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Em relação a este tema, quais os prazos prescricionais para ações judiciais quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho?
Sobre os Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, leia as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
II. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.
III. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
IV. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Assinale a alternativa INCORRETA em conformidade com a Constituição Federal.
A Constituição Federal assegura, a partir de seu artigo 6o , alguns dos denomina- dos direitos sociais. Dentre eles, no artigo 8o prevê a liberdade de associação profis- sional ou sindical. Com base neste dispositivo constitucional, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta.