Assinale a alternativa correta de acordo com as normas complementares à legislação tributária previstas no Código Tributário Nacional.
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
Com relação aos precatórios, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República.
A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos precatórios, faz menção aos créditos de natureza alimentícia, quando trata da obediência à ordem cronológica para pagamento de precatórios. Posteriormente, a matéria constitucional, através de uma Emenda, apresenta a composição do que compreende como sendo estes créditos.
Assinale a alternativa abaixo, que contém a referida descrição.
Publicidade