Em relação ao processo, é correto afirmar que
Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que
FCC•
Paulo está sendo processado pelo crime de desobediência, perante Juizado Especial Federal Criminal. Em relação à citação de Paulo, de acordo com a Lei nº 9.099/1995,
FCC•
De acordo com a Lei n° 9.099/1995, o Juizado Especial Criminal tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução
das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência. A conciliação será conduzida
por
FCC•
No procedimento comum sumário a defesa poderá arrolar até
Sobre os Juizados Especiais Criminais, é INCORRETO:
FCC•
No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando
FCC•
O Tribunal de Júri é composto por 01 (um) juiz togado e por
FCC•
Em relação ao desaforamento, é correto afirmar que
FCC•
Nas comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, o presidente do Tribunal do Júri alistará de
FCC•
No procedimento comum ordinário, a acusação e a defesa poderão arrolar cada qual até