Assinale a alternativa verdadeira:
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
Assinale a alternativa correta.
Com relação à prescrição, julgue os itens subseqüentes.
O despacho do juiz que ordenar a citação, mesmo quando este for incompetente para tanto, interrompe a prescrição, se o interessado promovê-la no prazo e na forma da lei processual.
Em relação a formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens seguintes.
A ação é considerada proposta desde que a inicial tenha sido distribuída ou despachada, conforme o caso. Mas, perante o réu, somente a citação tem a força de tornar prevento o juiz, induzir litispendência, fazer litigiosa a coisa, constituir em mora o devedor e interromper a prescrição.
Assinale a alternativa INCORRETA
Quanto aos recursos no processo civil, julgue os itens
subseqüentes.
Compete ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas em única ou última instância, pelos TRFs, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada em face de lei federal.
Caio propõe demanda de cobrança contra Tício, referente a importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Expedido o mandado de citação, por oficial de justiça, Tício foi citado aos 15 de junho de 2007 (sexta-feira), sendo que aos 20 de junho (quarta-feira), o seu advogado juntou procuração aos autos. No dia 21 de junho (quinta-feira), o mandado de citação foi juntado aos autos. Sabendo-se que não houve feriado nesse ínterim, o prazo para apresentar resposta começou a contar a partir de
De acordo com a legislação processual civil, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações
Em sede de recurso extraordinário, a questão constitucional nele versada deverá oferecer repercussão geral sob pena de
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre os recursos, não é possível afirmar:
Assinale a alternativa correta.
FCC•
Num processo sumário, o réu foi condenado à pena de 10 dias-multa, por crime de rixa, tendo a sentença sido publicada na audiência de instrução e julgamento realizada no dia 04 de abril de 2003, sexta-feira, da qual saíram intimados o réu e seu defensor constituído. Sabendo-se que aos sábados e domingos não há expediente forense, o prazo de 5 dias para interposição do recurso de apelação terminou no dia
NCE•
NAS QUESTÕES DE NÚMEROS 41, 42 E 43, RELATIVAS A PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, É CORRETO DIZER QUE .
Segundo o Código de Processo Civil, o juiz pode conceder tutela antecipada por abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, mesmo quando não exista:
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o cumprimento da sentença, não é possível afirmar:
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.
Constitui hipótese de inépcia da inicial:
Ajurisdição é uma das funções do Estado, que visa a resolver um litígio posto à sua apreciação, a partir da aplicação da vontade objetiva do direito. No que tange aos princípios inerentes à jurisdição, aquele segundo o qual ninguém será processado nem sentenciado, senão pela autoridade competente, sendo proibida a criação de juízo ou tribunal de exceção, chama-se Princípio:
Proposta a ação, o pedido formulado pelo autor somente poderá ser alterado
Supondo que um terceiro, que se considera titular de direito
sobre o qual controvertem as partes de um processo, deseja
ver reconhecido para si este direito, julgue os itens a seguir.
Se o terceiro não oferecer oposição, não mais poderá demandar o reconhecimento daquele direito controvertido em demanda independente, pois terá ocorrido a preclusão.
FCC•
A respeito do depoimento pessoal, é certo que
Publicidade