Questões de Concursos

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Q738018•
Direito Processual Penal•
Prazos•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Lúcio Flavio, advogado, ofereceu queixa-crime em face de Rosa, imputando-lhe a prática dos delitos de injúria simples e difamação. As partes não celebraram qualquer acordo e a querelada negava os fatos, não aceitando qualquer benefício. Após o regular processamento e a instrução probatória, em alegações finais, Lúcio Flávio requer a condenação de Rosa pela prática do crime de difamação, nada falando em sua manifestação derradeira sobre o crime de injúria. Diante da situação narrada, é correto afirmar que

deverá ser extinta a punibilidade de Rosa em relação ao crime de injúria, em razão da perempção.

deverá ser extinta a punibilidade de Rosa em relação ao crime de injúria, em razão do perdão do ofendido.

deverá ser extinta a punibilidade de Rosa em relação ao crime de injúria, em razão da renúncia ao direito de queixa.

poderá Rosa ser condenada pela prática de ambos os delitos, já que houve apresentação de alegações finais pela defesa técnica do querelante.

Q737177•
Direito Processual Penal•
Prazos•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Ana, estudante de 20 anos, relatou à assistência social da universidade pública onde estuda que foi vítima de estupro no campus, não sofrendo lesões. É correto afirmar que:

pode ocorrer, no caso, perempção e decadência.

Ana precisa oferecer representação, para que seja instaurado inquérito policial.

existe legitimidade concorrente de Ana e do Ministério Público, mediante representação, para propositura de ação penal.

isso é suficiente para que o agressor seja também investigado criminalmente, independentemente de lesão sofrida, porque a assistente social é funcionária pública e, sob pena de prevaricação, deve comunicar o fato à autoridade competente.

Ana precisa oferecer queixa-crime para apuração dos fatos também em âmbito penal.

Q736558•
Direito Processual Penal•
Prazos•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público Nível I

Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidades e contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Considere que determinado réu, em ação penal pública, tenha sido condenado em primeira instância e que, publicada a sentença penal condenatória e realizadas as intimações necessárias, o advogado de defesa tenha renunciado ao mandato. Considere, ainda, que, sem condições financeiras de arcar com a contratação de novo defensor, o agente procurou a defensoria pública, que, após analisar a situação pessoal do condenado, aceitou o patrocínio da demanda. Nessa situação, o recurso cabível só será tempestivo se a defensoria pública apresentá-lo dentro do prazo legal, computado em dobro, cuja contagem já terá sido iniciada, uma vez que não haverá restituição integral do prazo, segundo o STJ.

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Questões de Concursos sobre Prazos com Gabarito (Comentado)

Q738018•
Direito Processual Penal•
Prazos•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

deverá ser extinta a punibilidade de Rosa em relação ao crime de injúria, em razão da perempção.

deverá ser extinta a punibilidade de Rosa em relação ao crime de injúria, em razão do perdão do ofendido.

deverá ser extinta a punibilidade de Rosa em relação ao crime de injúria, em razão da renúncia ao direito de queixa.

poderá Rosa ser condenada pela prática de ambos os delitos, já que houve apresentação de alegações finais pela defesa técnica do querelante.

Q737177•
Direito Processual Penal•
Prazos•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Ana, estudante de 20 anos, relatou à assistência social da universidade pública onde estuda que foi vítima de estupro no campus, não sofrendo lesões. É correto afirmar que:

pode ocorrer, no caso, perempção e decadência.

Ana precisa oferecer representação, para que seja instaurado inquérito policial.

existe legitimidade concorrente de Ana e do Ministério Público, mediante representação, para propositura de ação penal.

Ana precisa oferecer queixa-crime para apuração dos fatos também em âmbito penal.

Q736558•
Direito Processual Penal•
Prazos•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público Nível I

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Q738018•
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Prazos•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Q737177•
Direito Processual Penal•
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FCC•
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Juiz substituto

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Defensor Público Nível I

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Advogado

Q737177•
Direito Processual Penal•
Prazos•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Q736558•
Direito Processual Penal•
Prazos•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público Nível I

Q525911•
Direito Processual Civil•
Prazos

Q734505•
Direito Processual Penal•
Prazos•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Técnico Judiciário

Q737514•
Direito Processual Penal•
Prazos•
VUNESP•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia•
2018

Q525851•
Direito Processual Civil•
Prazos

Q525833•
Direito Processual Civil•
Prazos

Q738012•
Direito Processual Penal•
Prazos•
TRF 4a•
Juiz Federal Substituto

Q525668•
Direito Processual Civil•
Prazos

Q525610•
Direito Processual Civil•
Prazos

Q525532•
Direito Processual Civil•
Prazos

Q733737•
Direito Processual Penal•
Prazos•
FCC•
TRE AP•
Analista Judiciário

Q525578•
Direito Processual Civil•
Prazos

Q736336•
Direito Processual Penal•
Prazos

Q108380•
Direito Processual Civil•
Prazos•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo Direito

Q733510•
Direito Processual Penal•
Prazos•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Judiciária Civil MT•
Delegado de Polícia

Q526087•
Direito Processual Civil•
Prazos•
FEC•
TRF 2a•
Analista Judiciário

Q525596•
Direito Processual Civil•
Prazos•
FEC•
TRF 2a•
Analista Judiciário

Q99796•
Direito Processual Penal•
Prazos•
NCE UFRJ•
MPE RJ•
Analista Processual

Q738018•Direito Processual Penal•Prazos•FGV•Ordem dos Advogados do Brasil•Advogado

Q737177•Direito Processual Penal•Prazos•FCC•TJ PE•Juiz substituto

Q736558•Direito Processual Penal•Prazos•CESPE CEBRASPE•DPE ES•Defensor Público Nível I

Q738018•Direito Processual Penal•Prazos•FGV•Ordem dos Advogados do Brasil•Advogado

Q737177•Direito Processual Penal•Prazos•FCC•TJ PE•Juiz substituto

Q736558•Direito Processual Penal•Prazos•CESPE CEBRASPE•DPE ES•Defensor Público Nível I

Q525911•Direito Processual Civil•Prazos

Q734505•Direito Processual Penal•Prazos•CESPE CEBRASPE•TJ DF•Técnico Judiciário

Q737514•Direito Processual Penal•Prazos•VUNESP•Polícia Civil BA•Investigador de Polícia•2018

Q525851•Direito Processual Civil•Prazos

Q525833•Direito Processual Civil•Prazos

Q738012•Direito Processual Penal•Prazos•TRF 4a•Juiz Federal Substituto

Q525668•Direito Processual Civil•Prazos

Q525610•Direito Processual Civil•Prazos

Q525532•Direito Processual Civil•Prazos

Q733737•Direito Processual Penal•Prazos•FCC•TRE AP•Analista Judiciário

Q525578•Direito Processual Civil•Prazos

Q736336•Direito Processual Penal•Prazos

Q108380•Direito Processual Civil•Prazos•FCC•TCE GO•Analista de Controle Externo Direito

Q733510•Direito Processual Penal•Prazos•CESPE CEBRASPE•Polícia Judiciária Civil MT•Delegado de Polícia

Q526087•Direito Processual Civil•Prazos•FEC•TRF 2a•Analista Judiciário

Q525596•Direito Processual Civil•Prazos•FEC•TRF 2a•Analista Judiciário

Q99796•Direito Processual Penal•Prazos•NCE UFRJ•MPE RJ•Analista Processual

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