Com o avanço da industrialização no mundo, que ocorreu associada à descoberta de novas fontes de energia, os recursos energéticos passaram a ocupar posição estratégica no desenvolvimento econômico, tornando-se imprescindível à soberania de um país o estabelecimento de política energética que atenda aos anseios da população e promova o desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente. Tendo essas informações como referência inicial, julgue os itens a seguir, acerca das questões energéticas no Brasil.

No século passado, em razão das preocupações com o meio ambiente, foi registrada a primeira patente relativa ao processo de produção do biodísel no Brasil, tendo sido criado, somente no início do século XXI, em razão do aumento dos preços do petróleo, o programa nacional de produção e uso do biodísel (PNPB).

É mundialmente reconhecido o grande potencial brasileiro para a implantação de diversos segmentos do turismo. Desse potencial surgem o turismo rural, o agroturismo e o ecoturismo, que têm apresentado enorme crescimento territorial. Sobre esses segmentos, julgue os seguintes itens.

O ecoturismo, como componente essencial de um desenvolvimento sustentável, requer uma abordagem setorial e específica que garanta um funcionamento estável da atividade.

de uma ONG como a WWF consiste em sua estrutura rigidamente centralizada, que possibilita atuação uniforme em todo o planeta, resultante do pesado controle exercido sobre as entidades nacionais a ela filiadas. A proporção de pobres na população mundial caiu praticamente à metade entre 1981 e 2001, mas a melhoria foi mal distribuída e, na América Latina, o panorama da indigência não se alterou. É o que mostra o relatório Indicadores de Desenvolvimento Mundial 2004, divulgado pelo Banco Mundial. Segundo o levantamento anual do banco, a fatia de pessoas vivendo com menos de US$ 1 por dia — considerada, pela instituição, a linha de indigência — era de 39,5% da população total do planeta (1,45 bilhão) em 1981 e caiu para 21,3% (1,1 bilhão) em 2001. Na América Latina e no Caribe, no entanto, a evolução foi quase inexistente, com a proporção de indigentes recuando de 9,7% para 9,5% no mesmo período. Jornal do Brasil, 24/4/2004, p. A17 (com adaptações). Tendo esse texto como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que o tema suscita, julgue os itens subseqüentes.  No período analisado pelo Banco Mundial, que corresponde às duas últimas décadas do século passado, as políticas econômicas adotadas por quase todos os países latino-americanos foram essencialmente intervencionistas e exigiram forte presença estatal em sua execução.  Lançado no Brasil em meados da década passada, o Plano Real não apenas estabilizou a economia brasileira, domando um processo inflacionário persistente, como também reduziu sensivelmente as desigualdades sociais no país.  De maneira geral, o fraco desempenho da América Latina no combate à pobreza é reflexo da péssima distribuição de renda, que, com suas fundas raízes históricas, caracteriza o continente.  Sabe-se que, no continente asiático, China e Índia são países que, impulsionados pelo forte avanço de suas economias, registram mais progresso na área social, contribuindo d

A principal celeuma surgida em torno da homologação da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol diz respeito a sua dimensão territorial: para alguns, é terra em demasia para poucos indígenas; para outros, a área é insuficiente para os indígenas.

de uma ONG como a WWF consiste em sua estrutura rigidamente centralizada, que possibilita atuação uniforme em todo o planeta, resultante do pesado controle exercido sobre as entidades nacionais a ela filiadas. A proporção de pobres na população mundial caiu praticamente à metade entre 1981 e 2001, mas a melhoria foi mal distribuída e, na América Latina, o panorama da indigência não se alterou. É o que mostra o relatório Indicadores de Desenvolvimento Mundial 2004, divulgado pelo Banco Mundial. Segundo o levantamento anual do banco, a fatia de pessoas vivendo com menos de US$ 1 por dia — considerada, pela instituição, a linha de indigência — era de 39,5% da população total do planeta (1,45 bilhão) em 1981 e caiu para 21,3% (1,1 bilhão) em 2001. Na América Latina e no Caribe, no entanto, a evolução foi quase inexistente, com a proporção de indigentes recuando de 9,7% para 9,5% no mesmo período. Jornal do Brasil, 24/4/2004, p. A17 (com adaptações). Tendo esse texto como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que o tema suscita, julgue os itens subseqüentes.  No período analisado pelo Banco Mundial, que corresponde às duas últimas décadas do século passado, as políticas econômicas adotadas por quase todos os países latino-americanos foram essencialmente intervencionistas e exigiram forte presença estatal em sua execução.  Lançado no Brasil em meados da década passada, o Plano Real não apenas estabilizou a economia brasileira, domando um processo inflacionário persistente, como também reduziu sensivelmente as desigualdades sociais no país.  De maneira geral, o fraco desempenho da América Latina no combate à pobreza é reflexo da péssima distribuição de renda, que, com suas fundas raízes históricas, caracteriza o continente.  Sabe-se que, no continente asiático, China e Índia são países que, impulsionados pelo forte avanço de suas economias, registram mais progresso na área social, contribuindo d

Um dos argumentos utilizados pelos que defendem a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol de forma descontínua é a necessidade de se defender a soberania nacional em uma extensa faixa de fronteira.

Acerca de aspectos relacionados a geomorfologia, julgue os itens seguintes.

As placas tectônicas do Oceano Atlântico estão se afastando, enquanto as do Oceano Pacífico estão se unindo.

Roberto tem uma fazenda localizada no estado do Amapá, em cujo subsolo foi descoberta uma jazida de ouro. O governo do estado do Amapá estabeleceu uma taxa de fiscalização ambiental (TFA), tendo como fato gerador o exercício de fiscalização sobre entidades que exerçam atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, inclusive atividades que envolvam mineração.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Caso uma jazida de ouro seja descoberta no subsolo de reserva indígena, ela poderá ser explorada sem a anuência das comunidades indígenas afetadas.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cedeu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM) mapas da hidrografia, dos biomas e da vegetação do território brasileiro, das principais atividades econômicas nele desenvolvidas, além de um exemplar do Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção. Entre as espécies ameaçadas de extinção, incluem-se o lobo-guará (Crisocyon brachyurus), o mutum-do-nordeste (Mitu mitu), a tartaruga marinha (Chelonia mydas), o Muriquido- norte (Brachyteles hypoxanthus), o albatroz (Thalassarche melanophris).

Considerando o texto motivador acima e as implicações do assunto nele tratado, julgue os itens que se seguem.

A taxa média de evapotranspiração é maior nos pampas do que no cerrado.

Acerca da atualidade brasileira, julgue os itens que se seguem.

Medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff alterou os limites de três parques nacionais na Amazônia, para viabilizar a criação dos lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

Julgue os itens seguintes, relativos ao novo Código Florestal brasileiro.

A presidenta Dilma Rousseff, além de vetar diversos pontos do novo Código Florestal, apresentou medida provisória com diversas propostas de modificação no texto aprovado pelo Congresso Nacional.

O protocolo de Kyoto introduziu várias mudanças revolucionárias nas sociedades modernas. Esse protocolo resultou do encontro em 1997, no Japão, de 160 nações, visando reduzir as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O protocolo de Kyoto contém dispositivo que permite aos países centrais, sob condições específicas, ganharem crédito para emitir carbono para a atmosfera.

Chuva forte em todo o verão é frequente em regiões dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, por exemplo. Nesta época do ano, a ocorrência de temporais é uma das situações mais comuns, e a chuva persistente aumenta o risco de alagamentos e deslizamentos. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.

Na indicação de locais favoráveis à ocorrência de chuvas orográficas, deve-se considerar, além do fator altimétrico, a orientação da vertente.

Julgue os itens a seguir, relativos a limitações constitucionais do
poder de tributar, a meio ambiente e a direitos e interesses das
populações indígenas.

Além de exigir estudo prévio de impacto ambiental, a exploração de recursos minerais que cause significativa degradação ambiental impõe àquele que a promove obrigação de recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente.

A Declaração do Milênio das Nações Unidas apoia os princípios consagrados na Agenda 21 e reafirma o compromisso de seus signatários com a implementação de diversos acordos ambientais. Com relação a esse tema, julgue (C ou E) os itens a seguir. A Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, cujo órgão supremo é a Conferência das Partes, foi designada Convenção-Quadro porque serve de base para a assinatura de outras convenções internacionais que versem sobre mudança climática.
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue os itens a seguir. A Constituição vigente consagra a cumulatividade das sanções em matéria de dano ambiental ao preceituar que as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão seus agentes, pessoas físicas ou jurídicas, a infrações penais, administrativas e civis, sendo do tipo objetiva a responsabilidade pelas infrações civis.

A tecnologia de curtimento de peles de peixes surge como uma alternativa para o aproveitamento de peles provenientes de resíduos de filetagem de unidades de processamento, pesquepagues e aqüicultores. Com referência a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O processo de curtimento com tanino vegetal, além de menor efeito poluente, resulta em couros mais resistentes e com melhor acabamento.

Foi lançado no estado do Amazonas um pacote de medidas para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e preservar as florestas do estado com base em ações que resultem positivas para o pacto pelo desmatamento zero. As ações serão em torno das unidades de conservação estaduais, que somam 16,9 milhões de ha — 10% da área territorial do Amazonas (150 milhões de ha). Entre as medidas, está a criação da bolsafloresta (cerca de mil reais ao ano), a ser paga às famílias que, morando dentro das unidades de conservação, não desmatarem a floresta. O decreto que cria o pacote prevê a elaboração de um inventário das emissões de gás carbônico, a montagem de programas de educação e de um fórum de discussão das mudanças climáticas.

Os recursos da bolsa-floresta sairão de um fundo a ser criado com investimentos de pessoas físicas e de indústrias da Zona Franca de Manaus. As empresas serão compensadas com incentivos fiscais, desde que reduzam ou compensem as emissões de gases-estufa. O pacto pelo desmatamento zero é uma proposta do Greenpeace.

Folha de S.Paulo, 28/4/2007, p. A17 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema que ele focaliza, julgue os itens que se seguem.

Estudos recentes afirmam que o aquecimento global poderá fazer que, na Amazônia, área que hoje é mata transforme-se em vegetação rala, semelhante à do cerrado, e que, com o clima mais seco, a savana cresça.

Em relação ao fenômeno da mudança climática e a seu tratamento no marco das Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, julgue (C ou E) os itens subsequentes. A III Conferência das Partes adotou, em 1997, o Protocolo de Quioto, que estabelecia o compromisso dos países desenvolvidos listados em seu Anexo I em reduzir, até 2012, 5,2% das suas emissões de gases de efeito estufa, em relação aos níveis de 1990.

No que se refere a estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA) e à legislação atinente, julgue os itens de 110 a 115.

Em caso de emissão de licença ambiental sem a realização de audiência pública solicitada tempestivamente, fica validada a licença e o empreendedor fica autorizado a prosseguir com a implementação do projeto.

Julgue os seguintes itens, referentes à atualidade ambiental.

Como consequência da implementação de recursos tecnológicos avançados, a Floresta Nacional de Brasília teve um dos menores índices de destruição por incêndio na estação da seca de 2011.

A Antártica é o mais frio, mais seco e mais alto de todos os continentes. Esse continente possui uma área de aproximadamente 14 milhões de km2, mais de 1,5 vez a do Brasil. O oceano Austral — a conjunção das águas dos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico que circunda o continente — também é considerado parte da região antártica e representa 10% da área (36 milhões de km2) de todos os oceanos. No que se refere à Antártica, julgue os itens seguintes.

Existem indícios de recursos minerais como cobre, ouro, prata, e também carvão, petróleo e gás natural no continente. Por isso, em 1988, os signatários do Tratado da Antártica decidiram liberar os projetos de exploração econômica na região.

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