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Nada por aqui
Marque a alternativa correta quanto ao disposto na Constituição Federal sobre o meio ambiente:
Com relação aos biomas brasileiros, julgue os itens a seguir.
A Caatinga, por possuir extraordinária riqueza em espécies de plantas com utilização ornamental, tem, no desenvolvimento sustentável da região, a possibilidade de uma rica e viável experiência econômica.
O Ministério Público Federal propôs ação civil pública contra uma empresa de construção civil para que sejam suspensas as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o alvará de construção concedido pelo município para um empreendimento imobiliário a ser construído nas proximidades de uma praia, em uma área de restingas distante 200 metros da linha de preamar.
Acerca dessa situação hipotética e com base na legislação ambiental, julgue os itens subsequentes.
A ação civil pública é legalmente infundada neste caso, pois o limite estabelecido por lei para a construção de empreendimentos imobiliários em região de restingas é de 100 metros a partir da linha de preamar.
Com relação às possibilidades de prevenção, ao controle e às causas de ocorrência de enchentes, alagamentos e desmoronamentos, julgue os próximos itens.
No processo de construção e funcionamento de reservatórios e barragens, são previstas situações de alagamento a montante que podem ocasionar a inundação de cidades.
As Mudanças Climáticas
As mudanças climáticas globais são, sem dúvida, alguns dos maiores desafios enfrentados pelo mundo contemporâneo. A Conferência das Partes, que foi realizada entre novembro e dezembro de 2012, apresentou-se como uma oportunidade decisiva para que os líderes mundiais avancem nos progressos já alcançados nos últimos anos e tracem as linhas gerais que guiarão um esforço internacional concentrado para aliviar as mudanças climáticas e para que nos adaptemos a elas.
A Conferência organizada pelo IPCC no final de 2012 foi realizada na cidade de
Suponha que a União dê início à execução de projetos de reforma agrária em áreas localizadas na floresta amazônica brasileira e realize expropriações de imóveis rurais ali situados e, em seguida, promova o assentamento de famílias inscritas no cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Relacionando essa situação hipotética com a previsão constitucional de que a floresta amazônica brasileira é patrimônio nacional, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal impõe ao poder público o dever de fazer respeitar a integridade do patrimônio ambiental, especialmente porque um dos instrumentos de realização da função social da propriedade consiste na submissão do domínio à necessidade de o seu titular utilizar adequadamente os recursos naturais nela disponíveis e de fazer preservar o equilíbrio do meio ambiente.
Os recursos naturais podem estar sujeitos a intempéries, fenômenos do meio ambiente e ações decorrentes das formas de desenvolvimento cultural e tecnológico da civilização. Buscando conciliar interesses econômicos, sociais e ambientais, surgiu o conceito de desenvolvimento sustentável. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Os interesses econômicos particulares de curto prazo não devem prevalecer sobre as preocupações ambientais e sociais de longo prazo.
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
Um acordo assinado entre representantes do governo brasileiro e da Alemanha asseguraram a liberação de R$ 40 milhões para a implementação da segunda etapa do Projeto Corredores Ecológicos. O documento foi assinado durante abertura da II Conferência Nacional do Meio Ambiente, em dezembro de 2005, pelo Procurador da Fazenda Nacional do Brasil Maurício Oliva e o representante do banco alemão KFW Alfred Schwaitzer. O acordo prevê recursos para que dois corredores ecológicos, um na Amazônia e outro na Mata Atlântica, sejam estabelecidos, a fim de:
O Conselho Estadual do Meio Ambiente do estado de Pernambuco (CONSEMA) estabeleceu, por meio da Resolução n.º 2/2002, procedimentos de licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira, sem prejuízo de outras exigências estabelecidas em normas federais, estaduais e municipais. Acerca dessa resolução, julgue o item a seguir.
Será permitida a instalação de empreendimento de carcinicultura em áreas de manguezais e, nesse caso, a localização, modificação, ampliação e operação dependerão de prévio licenciamento ambiental pelo órgão ambiental competente.
As florestas tropicais têm sido alvo de grandes preocupações em virtude da significativa diminuição de suas áreas. Este fato está associado, sobretudo,
A qualidade de vida do ser humano sempre esteve ligada ao ambiente. Com o avanço tecnológico, a geração de resíduos tóxicos e o aumento da população mundial que necessita cada vez mais de espaço para viver, o meio ambiente sofre gradativa e constante degradação, seja pela poluição das águas, solo e ar, seja pela destruição das florestas. Leis, decretos, resoluções e instruções normativas têm sido utilizados no sentido de melhor orientar as pessoas e coibir os abusos contra o ambiente.
Acerca das questões que envolvem o meio ambiente, julgue os itens de 81 a 91.
O protocolo de Quioto estabeleceu um acordo de redução de emissão de gases de efeito estufa, indicando que países industrializados devem reduzir suas emissões em 22,2% até 2012.
A Antártica é o mais frio, mais seco e mais alto de todos os continentes. Esse continente possui uma área de aproximadamente 14 milhões de km 2 , mais de 1,5 vez a do Brasil. O oceano Austral — a conjunção das águas dos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico que circunda o continente — também é considerado parte da região antártica e representa 10% da área (36 milhões de km 2 ) de todos os oceanos. No que se refere à Antártica, julgue os itens seguintes.
A fauna dos mares em torno da Antártica é muito pobre devido à influência das condições climáticas do continente.