A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida
como Rio+20, е a posterior Cúpula das Nações Unidas de 2015 foram marcos fundamentais para a
construção da Agenda 2030. Considerando as informações sobre esses eventos e seus
desdobramentos, assinale a alternativa correta.
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Esse modelo vincula-se a um compromisso entre três contradições fundamentais: os interesses das gerações atuais diante dos das gerações futuras, os interesses dos países industrializados e os dos países em desenvolvimento, as necessidades dos seres humanos e as da preservação dos ecossistemas.
(Yvette Veyret (org.). Dicionário do meio ambiente, 2012. Adaptado.)
O modelo citado no excerto caracteriza
Naomi Oreskes, historiadora americana e professora emHarvard, autora do livro O colapso da civilização ocidental, avisa:“Chegou a hora de percebermos que é possível ter crescimentoeconômico e cuidado com o meio ambiente ao mesmo tempo. Dizerque as duas coisas são excludentes é a real ameaça à nossaprosperidade". Na sua cruzada científica pela salvação do planeta,ela exalta o papa Francisco. Para ela, “cientistas tratam o problemaem termos científicos, e não atingem o coração das pessoas. O papaveio colocar a questão em termos morais e veio dizer que o que estáacontecendo é uma injustiça. Ele está fazendo o que os líderespolíticos não fazem".
O Estado de S.Paulo, caderno Aliás, capa, 30/8/2015 (com adaptações).
Considerando que o fragmento de texto apresentado é umareferência inicial, julgue oitemque se segueacerca do tema neleabordado.
Responsável pelo maior volume de gases do efeito estufalançados na atmosfera, o petróleo é hoje uma fonte de energiarelegada a plano secundário, o que tem diminuído a relevânciaque tinha frente a outras fontes de energia, como a eólica e asolar.
Responsável pelo maior volume de gases do efeito estufalançados na atmosfera, o petróleo é hoje uma fonte de energiarelegada a plano secundário, o que tem diminuído a relevânciaque tinha frente a outras fontes de energia, como a eólica e asolar.
Ao tratar das memórias do rio Tietê, a Secretaria do Meio
Ambiente, Infraestrutura e Logística do governo do Estado de São
Paulo diz: “Ao longo de suas curvas sinuosas que atravessam 62
municípios, em seus mais de mil e cem quilômetros de extensão, a
história se entrelaça e traz um profundo impacto na vida de muitas
pessoas (...), que assim como o rio de água doce, fluem e se
misturam.”
Disponível em: https://semil.sp.gov.br. Acesso: 21 abr. 2024.
Sobre o rio em questão, avalie as afirmativas a seguir.
I. Consiste num regulador térmico ao longo de toda a extensão de suas margens.
II. Constitui fonte de renda, alimentação e produção de energia hidrelétrica para moradores de várias cidades do Estado de São Paulo.
III. Teve parte da metrópole paulista construída sobre sua planície de inundação, passando por diferentes tipos de transformações e problemas.
Está correto o que se afirma em
Disponível em: https://semil.sp.gov.br. Acesso: 21 abr. 2024.
Sobre o rio em questão, avalie as afirmativas a seguir.
I. Consiste num regulador térmico ao longo de toda a extensão de suas margens.
II. Constitui fonte de renda, alimentação e produção de energia hidrelétrica para moradores de várias cidades do Estado de São Paulo.
III. Teve parte da metrópole paulista construída sobre sua planície de inundação, passando por diferentes tipos de transformações e problemas.
Está correto o que se afirma em
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, compromisso
adotado por 193 membros da ONU, representam um plano de
ação global para eliminar a pobreza extrema e a fome, oferecer
educação de qualidade ao longo da vida para todos, proteger o
planeta e promover sociedades pacíficas e inclusivas até 2030.
Ao todo são:
Ao todo são:
A ecologia está em toda parte: Mas que ecologia? “Preservar o meio ambiente é, para a Louis Vuitton, muito mais do que uma obrigação: é um imperativo, um motor de competividade”, explica o grupo especializado em artigos de luxo. Entre 1993 e 2021, o número de países europeus cujo governo conta com um ministro ligado aos partidos da ecologia política passou de um para onze. O bom resultado obtido pelos Verdes nas eleições legislativas alemãs de 26 de setembro de 2021 (14,8%), por exemplo, pode ser mais bem avaliado quando detalhamos as características sociológicas de um eleitorado mais jovem, urbano, ocidental, abastado e feminino. O partido obteve os votos de apenas 8% dos trabalhadores braçais.
(Benoît Bréville e Pierre Rimbert. “Os ecologistas no poder: amornar a fervura”.Le monde diplomatique Brasil, dezembro de 2021. Adaptado.)
O excerto faz um balanço do movimento ambientalista europeu,
Leia o texto seguinte para responder às próximas duas questões.
No exemplar de um velho livro: (Carlos Drummond de Andrade).
Neste brejo das almas
o que havia de inquieto
por sob as águas calmas!
Era um susto secreto,
eram furtivas palmas
batendo, louco, inseto.
Era um desejo obscuro
de modelar o vento,
eram setas no muro.
E um grave sentimento
que hoje, varão maduro,
não punge, e me atormento.
Em 15 de fevereiro de 2018, o Presidente Michel Temer reconheceu a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela, considerando:
(i) a crise política, institucional e socioeconômica observada na República Bolivariana da Venezuela ao longo dos últimos anos;
(ii) a declaração firmada na 50ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, ocorrida em Mendoza, Argentina, em 21 de julho de 2017, que reconheceu a ruptura na ordem democrática daquele país;
(iii) o aumento populacional temporário, desordenado e imprevisível observado no Estado de Roraima em decorrência do fluxo migratório de pessoas advindas da República Bolivariana da Venezuela nos últimos meses;
(iv) o impacto desse fluxo migratório na prestação de serviços públicos de saúde, saneamento básico, segurança pública, entre outros;
(v) a necessidade de acolhimento humanitário no território nacional dessas pessoas advindas da República Bolivariana da Venezuela.
(Fonte: Decreto nº 9.285 de 15/02/2018).
É verdadeiro o que está posto nos itens:
Depois de 12 dias reunidos em Cancún, representantes de 194 países encerraram, no dia 12 de dezembro de 2010, uma conferência que foi longamente ovacionada pelos presentes porque nela
Na segunda semana de dezembro de 2014, ocorreu, no Peru, a 20° Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP-20), que contou com a presença de 196 países. Ao final da conferência,
Os projetos de infraestrutura podem gerar impactos significativos nas comunidades tradicionais, influenciando seu modo de vida, acesso a recursos naturais e organização social. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.
I. A construção de empreendimentos de grande porte pode causar deslocamentos forçados de populações tradicionais, impactando sua identidade cultural e econômica.
II. Os movimentos sociais que atuam na defesa ambiental são exclusivamente contrários ao desenvolvimento econômico, pois rejeitam qualquer forma de crescimento industrial.
III. A falta de participação das comunidades tradicionais no processo de licenciamento ambiental pode resultar no aumento dos conflitos socioambientais e na resistência aos projetos.
Está correto o que se afirma em:
Janeiro é oficialmente o mês das cores branco e roxo. O branco faz alusão à conscientização da saúde mental. Já o roxo, refere-se à ação de prevenção e tratamento de uma doença que assola a humanidade antes mesmo dos registros Bíblicos da vinda de Cristo ao mundo. Por ter sido estigmatizada, essa doença teve seu nome alterado no Brasil em 1976, para afastar fantasias e preconceitos sobre a moléstia. Qual o atual nome dessa doença?
Nos termos da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações. Nesse contexto, o texto
constitucional trouxe à baila uma série de normas relacionadas à
tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, verdadeiro
direito fundamental de terceira geração.
De acordo com a narrativa, analise as afirmativas a seguir.
I. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
II. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
III. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa, analise as afirmativas a seguir.
I. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
II. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
III. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas.
Está correto o que se afirma em
TCU•
Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue o item a seguir.
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
TCU•
Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue o item a seguir.
Ao conferir à coletividade o direito-dever de tutelar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de 1988 exige a participação popular na administração desse bem de uso comum e de interesse de toda a sociedade.
TCU•
Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue o item a seguir.
São consideradas cruéis, para fins de proteção constitucional ao meio ambiente, manifestações culturais com animais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, ainda que haja lei específica que garanta o bem-estar dos animais envolvidos nessas práticas.
A Constituição Federal é o documento jurídico-político que limita
o poder estatal e o regulamenta. O art. 225 da Carta Magna
confere a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, impondo
ao Poder Público e à coletividade preservá-lo, estabelecendo uma
série de diretrizes aptas a assegurar a disposição.
Sobre o tema abordado no texto, julgue os itens a seguir:
I. É flagrante violação da Constituição, com a distribuição injusta da poluição, submetendo de forma desigual, em razão da raça, determinadas populações a precárias condições de vida.
II. Um projeto de desenvolvimento sustentável deve ser baseado em inovações tecnológicas, mantendo a lógica de consumo do atual modelo econômico, proporcionando justiça social para todos.
III. O conceito de racismo ambiental está ligado aos danos ambientais e sua imposição recorrente em comunidades habitadas principalmente por populações negras e pobres.
Está correto o que se afirma em
Sobre o tema abordado no texto, julgue os itens a seguir:
I. É flagrante violação da Constituição, com a distribuição injusta da poluição, submetendo de forma desigual, em razão da raça, determinadas populações a precárias condições de vida.
II. Um projeto de desenvolvimento sustentável deve ser baseado em inovações tecnológicas, mantendo a lógica de consumo do atual modelo econômico, proporcionando justiça social para todos.
III. O conceito de racismo ambiental está ligado aos danos ambientais e sua imposição recorrente em comunidades habitadas principalmente por populações negras e pobres.
Está correto o que se afirma em
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se
tornou, oficialmente, Patrimônio Natural da
Humanidade em julho de 2026. A declaração foi feita
pela Organização das Nações Unidas Para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em
cerimônia de avaliação realizada em Nova Déli, na
Índia. O Parque como Patrimônio Natural da
Humanidade, se junta a outros seis sítios brasileiros
que já possuem esse título, formando um conjunto
de áreas protegidas que representam a diversidade
e a riqueza natural do país. Desses outros sítios qual
dos citados abaixo não é considerado um Patrimônio
Natural da Humanidade:
Julgue os itens a seguir acerca dos direitos previstos na CF.
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado direito fundamental de terceira geração.
Considerando as normas da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, impondo‑se exclusivamente ao Poder Público o dever de defendê‑lo e preservá‑lo para as presentes gerações.
O Prefeito do Município Alfa, em atendimento a uma promessa de
campanha, editou o Decreto nº W, no qual foi declarado que duas
áreas próximas ao Parque Nacional Alfa passariam a ser
consideradas áreas de preservação ambiental.
Com a alteração da Chefia do Poder Executivo municipal, sendo o novo Prefeito Municipal prosélito da livre iniciativa e da expansão da atividade econômica, passou-se a entender que a referida área configurava um impedimento ao crescimento municipal, já que dificultava, ao ponto de inviabilizar, a realização de investimentos em estruturas turísticas.
Ao consultar o Procurador-Geral do Município em relação à possibilidade de se afastar a caracterização do espaço como área de preservação ambiental, foi-lhe corretamente informado que o referido objetivo
Com a alteração da Chefia do Poder Executivo municipal, sendo o novo Prefeito Municipal prosélito da livre iniciativa e da expansão da atividade econômica, passou-se a entender que a referida área configurava um impedimento ao crescimento municipal, já que dificultava, ao ponto de inviabilizar, a realização de investimentos em estruturas turísticas.
Ao consultar o Procurador-Geral do Município em relação à possibilidade de se afastar a caracterização do espaço como área de preservação ambiental, foi-lhe corretamente informado que o referido objetivo
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