Questões de Concursos

Dentre as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, NÃO cabe recurso contra aquela que

No que concerne ao Tribunal Superior Eleitoral, é certo que

Considere:

I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

II. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

III. Juiz do Tribunal Regional Federal com sede no Distrito Federal.

IV. Membro do Ministério Público Eleitoral.

Podem vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral os titulares dos cargos indicados APENAS em

São, dentre outros, órgãos da Justiça Eleitoral,

Uma parcela dos juízes que compõem o Tribunal Superior Eleitoral é eleita dentre magistrados integrantes do

Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por

O Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral, dentre os

Dentre outros membros, compõem o Tribunal Superior Eleitoral,

Quanto à Justiça Eleitoral, estabelece a Constituição Federal que

Para compor o Tribunal Superior Eleitoral caberá ao Presidente da República nomear

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Os Juízes dos Tribunais Eleitorais

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral será

Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão de 7 Juízes, sendo

Com relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, considere:

I. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos Tribunais, dos Juízes de Direito e das Juntas Eleitorais.

II. Os membros dos Tribunais, os Juízes de Direito e os integrantes das Juntas Eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão removíveis.

III. Em regra, são recorríveis todas as decisões do Tribunal Superior Eleitoral.

IV. Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais.

Está correto o que se afirma APENAS em

A competência dos juízes de direito eleitorais deve ser estabelecida

Quanto à Justiça Eleitoral, pode-se afirmar que, dentre seus órgãos integrantes, o mais elevado é o

O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do