voltar

Questões de Concursos

filtre e encontre questões para seus estudos.

ID: 731417•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Julgue os itens que se seguem, referentes à ação rescisória, ao mandado de segurança e à execução trabalhista. O TST firmou recente entendimento no sentido de ser possível a penhora do valor referente à restituição de imposto de renda retido na fonte pelo empregador para pagamento da execução trabalhista.

ID: 731187•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Técnico Judiciário

Assinale a opção correta a respeito da execução no processo do trabalho.

ID: 223448•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
BACEN•
Procurador

A sentença de liquidação no processo do trabalho pode ser revista quer pelo exeqüente, quer pelo executado

ID: 731437•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Analista Judiciário

Considerando o disposto na legislação trabalhista sobre embargos à execução, revelia e confissão, dissídios coletivos e competência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta.

ID: 731255•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 15a•
Técnico Judiciário

Considere as seguintes assertivas a respeito da execução trabalhista:

I. Serão executadas ex-officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes resultantes de homologação de acordo, exceto sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido.

II. Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio.

III. O arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 50% do seu valor.

IV. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma SOMENTE em

ID: 731774•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Considere a seguinte situação hipotética: Em determinada execução trabalhista foi leiloada uma casa e seu respectivo terreno na cidade de Belo Monte. Severino arrematou a referida casa pelo preço de R$ 390.000,00. Neste caso,

ID: 731733•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
SERPRO•
Analista

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.

O agravo de petição deve delimitar, justificadamente, a matéria e os valores objetos da discordância. Quanto aos valores não especificados no agravo, a execução seguirá normalmente.

ID: 729975•
Direito Processual do Trabalho•
Execução

O prazo para que o executado pague, garanta a execução ou nomeie bens a penhora e apresente embargos à execução; para o exeqüente impugnar os embargos à execução e para o interessado agravar de petição corresponde, respectivamente, a:

ID: 924101•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opção correta.

ID: 730316•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
PGE AP•
Procurador de Estado de 1a Categoria

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, referente a direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Após todos os procedimentos, um imóvel avaliado em R$ 1.000.000,00 foi levado à praça para pagamento de débitos trabalhistas consignados em sentença condenatória transitada em julgado. Na primeira praça, foi dado lance no valor de R$ 750.000,00 e nenhum outro lance foi oferecido. Nesse caso, o imóvel deverá ser submetido a uma segunda praça.

ID: 730989•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 15a Região•
Analista Judiciário•
2018

Sobre embargos de terceiros e custas na execução,

ID: 730029•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
TST•
Analista Judiciário

A respeito da execução e dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.

Se, em execução trabalhista, a empresa executada oferecer para penhora um terreno urbano alienado fiduciariamente por força de cédula de crédito industrial e um imóvel rural hipotecado por força de cédula de crédito rural, apenas o segundo deverá ser objeto de constrição judicial.

ID: 731338•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Julgue os itens que se seguem, acerca da execução trabalhista.

Com base na teoria da penetração, o juízo trabalhista comumente determina a constrição de bens particulares dos sócios da empresa, desde que esta não possua ou ofereça bens suficientes à penhora.

ID: 732137•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 14a•
Analista Judiciário

A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta um capítulo próprio com disposições específicas sobre o tema execução, segundo as quais:

ID: 730109•
Direito Processual do Trabalho•
Execução

Aplicam-se, na seguinte ordem, no processo de execução trabalhista:

ID: 730700•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 4a•
Juiz do Trabalho Substituto

É INCORRETO afirmar:

ID: 730974•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
Departamento de Trânsito do Distrito Federal DF•
Analista de Trânsito

Com relação à legislação e jurisprudência aplicadas ao direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes. No tocante à execução por prestações sucessivas, conforme legislação celetista, quando as prestações forem por prazo determinado, a execução pelo não pagamento de uma prestação compreenderá as que lhe sucederem. Porém, tratando-se de prestações por prazo indeterminado, a execução compreenderá inicialmente as prestações devidas até a data do ingresso na execução.

ID: 732289•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 12a•
Analista Judiciário

Marcos, sócio da empresa “Arte Ltda.”, teve penhoradas obras de arte de sua propriedade para satisfazer execução de sentença proferida em reclamação trabalhista na qual sua empresa foi condenada. Hoje, no leilão das referidas obras, Fabiana arrematou um quadro original e singular de artista renomado pelo valor de R$ 50.000,00. Neste caso, Fabiana deverá garantir o lance com sinal correspondente a

ID: 922273•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção correta.

Imprimir Questões
Página 16