Questões de Concursos
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Nada por aqui
Quanto à prescrição e à decadência, julgue os seguintes itens.
A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
João comprou de Carlos uma joia e pagou por ela dez mil reais, sem que fosse lavrado documento entre os dois. De posse da joia, João foi, de táxi, até um restaurante, tendo o motorista, ao final do trajeto, emitido recibo de pagamento do serviço no valor de vinte reais. No restaurante, João encontrou-se com Maria, a quem presenteou com a joia. Maria recebeu o presente e saiu do local, sem sequer agradecer o agrado. Muito triste, João voltou para casa e reuniu a família, na presença de dois amigos, para dizer que pretendia viajar por um ano e, caso algo lhe acontecesse, seus bens deveriam ser distribuídos entre seus sobrinhos.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Julgue os itens seguintes de acordo com os dispositivos da Parte Geral do Código Civil.
A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
Prescreve em quatro anos a pretensão
A respeito da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.
O juiz não poderá pronunciar de ofício a prescrição sobre direitos patrimoniais.
O exercício de um direito não pode ficar pendente indefinidamente. Por isso, violado um direito, se o respectivo titular deixar de exercê-lo no prazo legal, a pretensão de fazer valer o direito se extinguirá. Tal conceito refere-se ao instituto da prescrição e, segundo o Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Se a decadência for convencional, nos termos preconizados pelo Código Civil Brasileiro, a parte a quem aproveita pode alegá-la
A respeito da prescrição e decadência, julgue os seguintes
itens.
A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o sucessor absolutamente incapaz.