Com relação à decadência, é correto:
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Com relação à decadência, é correto:
Se "A" pensa adquirir uma jóia de prata, que, na verdade, é de aço, ter-se-á anulabilidade do negócio por:
Assinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência.
A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem.
A manifestação de vontade da pessoa, ainda que sem conteúdo negocial, é apta a produzir os efeitos legalmente previstos.
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes.
Iniciada a prescrição contra uma pessoa, essa vindo a falecer, o prazo começa a ser contado novamente contra o seu sucessor.
Analise as assertivas que se seguem:
I. O negócio jurídico simulado é nulo, porém subsistirá o negócio dissimulado, se válido for na substância e na forma.
II. A obrigação moral é um mero dever de consciência, cumprido apenas por questão de princípios. Sua execução é uma mera liberalidade, como a obrigação de socorrer pessoas necessitadas. Entretanto, na obrigação natural, uma pessoa deve a outra determinada prestação por um dever de justiça, devido à existência anterior de um débito inexigível e não por um dever de consciência. Na obrigação natural, o credor não tem o direito de ação para exigir judicialmente o pagamento do débito. Mas, se o devedor pagar o débito ao credor, este tem o direito de reter a prestação a título de pagamento, quitando a dívida. É o caso de dívida do jogo do bicho.
III. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou. Assim, o devedor pode obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
IV. Para um contrato ser válido, deve obedecer a requisitos subjetivos, como existência de duas ou mais pessoas com capacidade genérica para praticar os atos da vida civil, com aptidão específica para contratar e que deem o seu consentimento; requisitos objetivos, como licitude do objeto do contrato e possibilidade física ou jurídica do objeto do negócio jurídico.
V. Pode-se afirmar que evicção é a perda da coisa, por decisão judicial, fundada em motivo jurídico anterior, que a confere a outro, seu verdadeiro dono, com o reconhecimento em juízo da existência de ônus sobra a mesma coisa, não denunciado oportunamente no contrato. Assim, nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, subsistindo esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
Assinale a alternativa que contém o quantitativo de assertivas CORRETAS.
Assinale a assertiva correta.
Os defeitos dos negócios jurídicos se classificam em vícios de consentimento – que são aqueles em que a vontade não é expressa de maneira absolutamente livre –, e vícios sociais – em que a vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia. Assinale a alternativa correta sobre o tema defeitos dos negócios jurídicos.
Com relação à prescrição, considere:
I. Prescreve em três anos a pretensão de reparação civil, bem como a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.
II. A interrupção da prescrição operada contra o codevedor, ou seu herdeiro, não prejudica aos demais coobrigados.
III. Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, não aproveitará os outros se a obrigação for indivisível.
IV. Prescreve em cinco anos a pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela.
Está correto o que consta APENAS em
A respeito dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.
O estado de perigo, que torna o negócio anulável, configura- se quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido da outra parte, celebra negócio e assume obrigação excessivamente onerosa.
Se houver temor de grave dano moral ou material à pessoa ou a algum parente seu, conhecido da outra parte, que compele o declarante a concluir contrato, mediante prestação exorbitante, tal negócio será passível de nulidade relativa, por ter havido a configuração de:
Requisitos de contratos são aqueles que tornam completos e perfeitos os atos jurídicos, fazendo-os aptos a cumprir suas destinações. A participação, no ato, das vontades de duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, é o requisito de contrato denominado:
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e sua
respectiva lei de introdução.
A manifestação de vontade subsiste ainda que seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
Relativamente aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Julgue os itens que se seguem.
Havendo solidariedade entre devedores, a interrupção da prescrição atinge a todos, devedor principal e fiador.