ID: 163937•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FUNDATEC•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Analise as seguintes assertivas sobre a sociedade limitada:

I. A sociedade limitada somente poderá ser composta por sócios que sejam pessoas naturais.
II. Na sociedade limitada, é vedada a participação de sócio cuja contribuição consista em prestação de serviços.
III. É vedada a participação de sócio incapaz nas sociedades limitadas.

Quais estão corretas?

ID: 371861•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.

ID: 133548•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social Direito

Acerca do direito de empresa, julgue os itens a seguir.

Na sociedade em conta de participação, o sócio oculto participa com capital e responde integralmente perante terceiros, pois assume todo o negócio em seu nome individual.

ID: 372409•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

Leia o trecho a seguir.

Companhia cuja totalidade das ações em que se divide o capital pertence a uma sociedade brasileira.

Essa definição refere-se à

ID: 165591•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Atenção: A questão refere-se a Direito Empresarial II .

No tocante às sociedades anônimas, considere:


I. O administrador não é responsável por atos ilícitos de outros administradores, salvo se com eles for conivente, se negligenciar em descobri-los ou se, deles tendo conhecimento, deixar de agir para impedir a sua prática. Exime-se de responsabilidade o administrador dissidente que faça consignar sua divergência em ata de reunião do órgão de administração ou, não sendo possível, dela dê ciência imediata e por escrito ao órgão da Administração, no Conselho Fiscal, se em funcionamento, ou à Assembleia geral.

II . Os administradores e o sócio majoritário são subsidiariamente responsáveis pelos prejuízos causados em virtude do não cumprimento dos deveres impostos por lei para assegurar o funcionamento normal da companhia, ainda que, pelo estatuto, tais deveres não caibam a todos eles.

III . Responderá solidariamente com o administrador quem, com o fim de obter vantagem para si ou para outrem, concorrer para a prática de ato com violação da lei ou do estatuto.

IV. Compete à companhia, mediante prévia deliberação da Assembleia geral, a ação de responsabilidade civil contra o administrador, pelos prejuízos causados ao seu patrimônio; a deliberação poderá ser tomada em Assembleia Geral Ordinária e, se prevista na ordem do dia, ou for consequência direta de assunto nela incluído, em Assembleia Geral Extraordinária.


Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 221207•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
PGE RO•
PGE RO•
Procurador do Estado

O Governo do Estado é controlador de uma sociedade de economia mista com ações negociadas em bolsa de valores, que atua no setor de distribuição de energia elétrica. Na assembleia geral de acionistas, o Governo do Estado deliberou a cobrança de tarifas inferiores às autorizadas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Em que circunstâncias essa decisão pode ser considerada legítima?

ID: 165223•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Sobre a transformação, assinale a opção incorreta.

ID: 371988•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

Em 11 de setembro de 2016, ocorreu o falecimento de Pedro, sócio de uma sociedade simples. Nessa situação, o contrato prevê a resolução da sociedade em relação a um sócio. Na alteração contratual ficou estabelecida a redução do capital no valor das quotas titularizadas pelo ex-sócio, sendo o documento arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 22 de outubro de 2016.

Diante da narrativa, os herdeiros de Pedro são responsáveis pelas obrigações sociais anteriores à data do falecimento, até dois anos após

ID: 222347•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FMP RS•
PGE AC•
Procurador do Estado

Assinale a alternativa INCORRETA.

ID: 228907•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Promotor de Justiça

Em relação às inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 à
disciplina da atividade empresarial, julgue os itens que se
seguem.

O Código Civil organizou as sociedades contratuais em dois grupos, as empresárias, que exercem atividade econômica, e as simples, para os demais casos.

ID: 371933•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

A Comissão de Valores Mobiliários poderá impor aos infratores de suas Resoluções, das normas da Lei n. 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e da Lei n. 6.385/76 (Lei do Mercado de Valores Mobiliários), dentre outras, a penalidade de inabilitação temporária, até o máximo de 20 (vinte) anos, para o exercício do cargo de administrador nas entidades relacionadas a seguir, à exceção de uma Assinale-a.

ID: 227242•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Procurador Especial de Contas

A respeito da sociedade anônima aberta e das regras que lhe são aplicáveis, assinale a opção correta.

ID: 211803•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
ESAF•
SMF RJ•
Fiscal de Rendas

Para o direito empresarial, assinale abaixo a opção que contém uma sociedade empresária personificada.

ID: 164640•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Sobre as quotas da sociedade limitada, assinale a opção correta.

ID: 372778•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

Conforme art. 4º da Lei 6404/76, as companhias podem ser classificadas em abertas ou fechadas, dependendo se seus valores mobiliários podem ou não ser negociados no Mercado de Valores Mobiliários. Em relação aos valores mobiliários das companhias abertas e fechadas, assinale a alternativa correta.

ID: 221851•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.
De acordo com o Código Civil, a sociedade limitada é administrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado, e a sociedade em nome coletivo é administrada exclusivamente por sócios, vedada a possibilidade de gestão por terceiro estranho ao quadro social.

ID: 371520•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia ostensiva e as demais sócias participantes.

Sobre o caso apresentado, de acordo com as disposições do Código Civil, assinale a opção correta.

ID: 370812•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

Cinco pessoas naturais residentes no município X decidiram constituir uma sociedade cooperativa e procuraram uma advogada para a elaboração do estatuto social. Com base nas disposições para esta espécie societária previstas no Código Civil, é correto afirmar que

ID: 228254•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere
a direito comercial.
Os empregados da pessoa jurídica X Ltda., insatisfeitos com os valores que lhes eram pagos a título de participação nos lucros da sociedade, ajuizaram ação cautelar pleiteando a exibição integral dos livros e papéis da escrituração empresarial. Nessa situação, o magistrado que analisar a questão deverá julgar improcedente o pedido, tendo em vista a ausência de respaldo legal para tanto.

ID: 372393•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

Marcel, durante a realização de seu estágio em um escritório de advocacia, devidamente autorizado por seu chefe, atendeu a uma consulta formulada por um cliente. O cliente desejava esclarecimentos sobre o direito de voto e seu exercício nas companhias.

Marcel respondeu, corretamente, que

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