Segundo o CTN, Código Tributário Nacional, para fins de cobrança de IPTU, Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, são melhoramentos com que a zona urbana deve contar, EXCETO
Assinale a alternativa que NÃO contém princípio (critério) constitucional específico a ser observado pela legislação ordinária, no tocante ao imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza:
Assinale a afirmativa CORRETA, relativamente ao IPTU:
Assinale a alternativa que NÃO contém característica de imposto:
A norma constitucional, segundo a qual é vedado cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica EXCETO a
A alternativa em que há informação INCORRETA em relação ao imposto nela indicado é:
Assinale a alternativa CORRETA:
A base de cálculo do ITR – Imposto Territorial Rural – é o valor