ID: 226669•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

O Deputado Federal ou Senador pego em flagrante durante prática de crime

ID: 137223•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

É correto afirmar que os Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição do diploma,

ID: 255924•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
TRF 2a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Ibson é advogado regularmente inscrito na OAB-RJ e é eleito Deputado Federal. Ibson NÃO perderá o seu cargo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, se

ID: 260411•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
TRE RO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Considere a seguinte situação hipotética: Vinicius e Gilberto são senadores. Sueli é Deputada. Vinicius foi investido no cargo de Ministro de Estado e Gilberto chefe de missão diplomática temporária. Sueli foi investida no cargo de Secretária de Estado. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,

ID: 106909•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
TCE PR•
Analista de Controle

Em relação às imunidades parlamentares, a Constituição Federal estabelece que

ID: 257800•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
TRF 4a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A incorporação às Forças Armadas de Deputados Federais, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença

ID: 115440•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
BAHIAGÁS•
Analista de Processos Organizacionais Direito

Sobre os Deputados e Senadores é correto afirmar:

ID: 252410•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
TRF 4a•
Técnico Judiciário Operação de Computador

Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, sendo que a sustação do processo

ID: 258275•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
TRT 18ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

No que diz respeito ao Poder Legislativo, NÃO perderá o mandato Deputado ou Senador que

ID: 134770•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Arquitetura

É correto afirmar que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos e, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o

ID: 222952•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
PGE RR•
Procurador

Acerca dos parlamentares, dispõe a Constituição Federal que

ID: 258169•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
TRF 2a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Quanto aos Deputados e Senadores, estabelece a Constituição Federal que

ID: 142076•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Enfermagem

É correto afirmar que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos e, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o

ID: 923566•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Os membros do Congresso Nacional

ID: 137435•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Biblioteconomia

É correto afirmar que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos e, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o

ID: 261593•
Direito Constitucional•
Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades•
FCC•
TRT 11ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

José, Deputado Federal, é investido no cargo de Secretário de um determinado Estado da Federação. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, José

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