Questões de Concursos

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Q174761•
Direito Processual Penal•
Meios de prova•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Agentes da lei realizaram busca, sem mandado, na casa de pessoa suspeita pelo cometimento de delito de tráfico de entorpecente. O laudo químico toxicológico da substância entorpecente encontrada foi juntado aos autos depois de prolatada a sentença condenatória. O meio de prova é

vedado, pela ilicitude.

vedado, pela ilegitimidade.

vedado, mas a qualquer tempo sanável.

legalmente aceito.

legalmente aceito, se houver nos autos laudo de constatação da substância entorpecente.

Q923179•
Direito Processual Penal•
Meios de prova•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

A confissão será divisível e irretratável.

Ao assistente será permitido propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, aditar o libelo e os articulados, participar do debate oral e arrazoar os recursos interposto pelo Ministério Público ou ele próprio.

Se o ofendido for intimado e não comparecer não poderá ser conduzido à presença da autoridade, pois é parte no processo.

Não se deferirá o compromisso às testemunhas referidas, aos doentes e deficientes mentais e aos menores de 14 (quatorz anos.

Q924315•
Direito Processual Penal•
Meios de prova•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale, em relação à produção da prova, a alternativa correta.

A busca domiciliar, por ser medida de natureza cautelar, só se justifica quando presente o fumus boni juris, ou seja, somente quando fundadas razões a autorizarem.

Não há diferença entre o direito de arrolar testemunha e o direito de requerer a inquirição de testemunha.

O Código de Processo Penal regula, expressamente, o reconhecimento fotográfico, determinando que sejam mostradas ao reconhecedor quatro fotos semelhantes, incluindo-se a da pessoa que deveria ser reconhecida.

O Código de Processo Penal prevê que as perícias sejam feitas por dois peritos, sempre oficiais.

Q922098•
Direito Processual Penal•
Meios de prova•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a produção de prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

salvo os casos expressos em lei, as partes poderão apresentar documentos em qualquer fase do processo;

poderá ser efetuada a acareação entre acusados, mas não é permitida a acareação entre as pessoas ofendidas;

é válido, no processo penal, o exame realizado por um só perito;

ao juiz é vedado determinar a oitiva de testemunha não arrolada pelas partes.

Q866163•
Direito Processual do Trabalho•
Meios de prova•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em audiência trabalhista sob o rito sumaríssimo, o advogado da ré aduziu que suas testemunhas estavam ausentes. Sem apresentar qualquer justificativa ou comprovante de comunicação às testemunhas, requereu o adiamento do feito. Diante disso, estando presentes as testemunhas do autor, o juiz indagou do advogado do autor se ele concordava ou não com o adiamento, requerendo justificativa.
Sobre o caso relatado, na qualidade de advogado do autor, assinale a afirmativa correta.

Deve concordar com o adiamento, já que ausentes as testemunhas, essas poderão ser intimadas para comparecimento na próxima audiência.

Deve se opor ao adiamento, requerendo o prosseguimento do feito, pois, não havendo comprovação do convite às testemunhas, a audiência não poderá ser adiada para intimação das mesmas.

Deve se opor ao adiamento imediato, requerendo a oitiva de suas testemunhas e protestar por depoimentos pessoais para, na próxima audiência, serem ouvidas as testemunhas da ré.

Deve concordar com o adiamento, pois a lei não exige justificativa ou comprovação de convite às testemunhas.

Q1001751•
Direito Processual do Trabalho•
Meios de prova•
FCC•
TRT 7 Região CE

Observe as assertivas abaixo a respeito da prova testemunhal.
I. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, e as que não comparecerem serão intimadas ex oficio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas à condução coercitiva se não atenderem a intimação sem justo motivo.
II. As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
III. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
IV. Cada uma das partes não poderá indicar mais de duas testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, fase em que esse número poderá ser elevado a três.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que se afirma APENAS em:

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Notificações

Nada por aqui

Q174761•
Direito Processual Penal•
Meios de prova•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

vedado, pela ilicitude.

vedado, pela ilegitimidade.

vedado, mas a qualquer tempo sanável.

legalmente aceito.

legalmente aceito, se houver nos autos laudo de constatação da substância entorpecente.

Q923179•
Direito Processual Penal•
Meios de prova•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

A confissão será divisível e irretratável.

Se o ofendido for intimado e não comparecer não poderá ser conduzido à presença da autoridade, pois é parte no processo.

Não se deferirá o compromisso às testemunhas referidas, aos doentes e deficientes mentais e aos menores de 14 (quatorz anos.

Q924315•
Direito Processual Penal•
Meios de prova•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale, em relação à produção da prova, a alternativa correta.

A busca domiciliar, por ser medida de natureza cautelar, só se justifica quando presente o fumus boni juris, ou seja, somente quando fundadas razões a autorizarem.

Não há diferença entre o direito de arrolar testemunha e o direito de requerer a inquirição de testemunha.

O Código de Processo Penal prevê que as perícias sejam feitas por dois peritos, sempre oficiais.

Q922098•
Direito Processual Penal•
Meios de prova•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a produção de prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

salvo os casos expressos em lei, as partes poderão apresentar documentos em qualquer fase do processo;

poderá ser efetuada a acareação entre acusados, mas não é permitida a acareação entre as pessoas ofendidas;

é válido, no processo penal, o exame realizado por um só perito;

ao juiz é vedado determinar a oitiva de testemunha não arrolada pelas partes.

Q866163•
Direito Processual do Trabalho•
Meios de prova•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Deve concordar com o adiamento, já que ausentes as testemunhas, essas poderão ser intimadas para comparecimento na próxima audiência.

Deve se opor ao adiamento, requerendo o prosseguimento do feito, pois, não havendo comprovação do convite às testemunhas, a audiência não poderá ser adiada para intimação das mesmas.

Deve se opor ao adiamento imediato, requerendo a oitiva de suas testemunhas e protestar por depoimentos pessoais para, na próxima audiência, serem ouvidas as testemunhas da ré.

Deve concordar com o adiamento, pois a lei não exige justificativa ou comprovação de convite às testemunhas.

Q1001751•
Direito Processual do Trabalho•
Meios de prova•
FCC•
TRT 7 Região CE

Página 2

Q174761•Direito Processual Penal•Meios de prova•FCC•DPE SP•Defensor Público

Q923179•Direito Processual Penal•Meios de prova•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q924315•Direito Processual Penal•Meios de prova•FCC•OAB•Primeira Fase OAB

Q922098•Direito Processual Penal•Meios de prova•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q866163•Direito Processual do Trabalho•Meios de prova•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q1001751•Direito Processual do Trabalho•Meios de prova•FCC•TRT 7 Região CE

Q174761•Direito Processual Penal•Meios de prova•FCC•DPE SP•Defensor Público

Q923179•Direito Processual Penal•Meios de prova•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

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Q866163•Direito Processual do Trabalho•Meios de prova•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q1001751•Direito Processual do Trabalho•Meios de prova•FCC•TRT 7 Região CE

Q174761•
Direito Processual Penal•
Meios de prova•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Q923179•
Direito Processual Penal•
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Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924315•
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FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922098•
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Primeira Fase OAB

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Direito Processual do Trabalho•
Meios de prova•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q1001751•
Direito Processual do Trabalho•
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FCC•
TRT 7 Região CE

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OAB•
Primeira Fase OAB

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TRT 7 Região CE